TJSP 16/09/2016 -Pág. 1543 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2202
1543
165 - 1000357-13.2016.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Danilo Panizza
- Apelante: Hamilton José da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE
REG SJRP) - Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP)
(Procurador) (Fls: 188) - Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador) (Fls: 263)
166 - 1000507-16.2016.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pacaembu - Relator Vicente de Abreu Amadei Apelante: Altair Vendramin Pereira - Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Advogado:
Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Advogado: Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583/SP) - Advogada:
Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP)
167 - 1000514-83.2016.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Danilo Panizza Apelante: Jorge Luiz Batista - Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Advogado: Rafael
Baruta Batista (OAB: 251353/SP) - Advogada: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP)
7 - 1000590-09.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Piracicaba - Relator Rubens Rihl
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Celio Soares Moreira - Interessado: Chefe do Posto Fiscal Estadual de Piracicaba
- Advogado: Juliano Raizer (OAB: 265360/SP) (Fls: 09) - Advogada: Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP)
(Procurador) (Fls: 40)
168 - 1000591-54.2014.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacareí - Relator Danilo Panizza - Apelante:
Gessia Satiyo Koyama (Justiça Gratuita) - Apelado: MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Advogado: Jose Francisco Ventura Batista
(OAB: 291552/SP) (Fls: 40) - Advogada: Monique Fernanda de Siqueira Silveira (OAB: 331519/SP) (Fls: 40) - Advogada: Moyra
Gabriela Baptista Braga (OAB: 200484/SP) (Procurador) (Fls: 714) - Advogada: Stefany Fernanda de Siqueira Silveira (OAB:
311774/SP) (Procurador) (Fls: 717)
169 - 1000603-47.2015.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Rubens Rihl
- Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - Apelada: Larissa Roberta Ferreira Martins de Paula Advogado: André Luís de Toledo Araújo (OAB: 208061/SP) (Fls: 51) - Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/SP)
(Fls: 51) - Advogado: Michel Laines Martins (OAB: 360382/SP) (Fls: 70)
170 - 1000796-83.2014.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacareí - Relator Rubens Rihl - Apelante: PEDRO
ROSÁRIO DE MOURA (Justiça Gratuita) - Apelado: Diretor de Trânsito do Município de Jacareí - Advogado: Sidnei Aparecido
Carreiro (OAB: 230960/SP)
171 - 1000839-58.2016.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Danilo Panizza
- Apelante: Luciano Rodrigues Pereira (Justiça Gratuita) - Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE
REG SJRP) - Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Advogada: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP)
(Procurador) (Fls: 224)
172 - 1000886-35.2015.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Várzea Paulista - Relator Marcos Pimentel
Tamassia - Apelante: Rute Alves da Costa de Souza (Justiça Gratuita) - Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PGE REG SJRP) - Advogado: Marcello Trevenzoli Breschi (OAB: 245480/SP) (Defensor Público) (Fls: 09) - Advogado:
Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador) (Fls: 79)
173 - 1000899-31.2016.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Danilo Panizza
- Apelante: Dolores Juhasc Magalhães Fernandes - Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG
SJRP) - Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP)
174 - 1000937-43.2016.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Danilo Panizza Apelante: Gilberto Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP)
- Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) (Fls: 10) - Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP)
(Procurador) (Fls: 212) - Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador) (Fls: 213)
175 - 1000963-32.2016.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacareí - Relator Rubens Rihl - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: DIRCEU MIGUEL DA SILVA - Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador)
- Advogado: Bruno Ricardo Miragaia Souza (OAB: 210368/SP) (Defensor Público)
176 - 1001040-23.2015.8.26.0180 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator Marcos
Pimentel Tamassia - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Costa Cafe Com
Exp e Imp Ltda - Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP) (Procurador) (Fls: 58) - Advogado: Manoel Augusto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
