TJSP 29/09/2016 -Pág. 1475 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2211
1475
310 - 1020638-19.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator
Aliende Ribeiro - Apelante: Secretario de Saúde do Estado de São Paulo e outro - Apelado: Joao Ferreira dos Santos (Justiça
Gratuita) - Advogada: Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP) (Fls: 62) - Advogada: Adriana Cordeiro da Silva Pereira (OAB:
192041/SP) (Fls: 08)
311 - 1021705-19.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator
Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Samuel
Antonio Zanferdini - Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) - Advogado: Arthur Jorge Santos (OAB: 134769/SP)
312 - 1024647-38.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos Relator Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Waldemir
Fialho e outros - Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) - Advogado: Jose Luiz Cuoghi (OAB: 95484/SP)
313 - 1036408-23.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Danilo
Panizza - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev - Apda/Apte: Ilda Maria de Souza - Advogada:
Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) - Advogada: Sueli Sperandio (OAB: 102931/SP)
314 - 1040947-32.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Vicente
de Abreu Amadei - Apte/Apdo: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outros - Apda/Apte: Maria Aparecida Gallan Cardozo
- Apda/Apte: MARIA JULIANA PASCHOAL BLOTTA e outros - Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP)
(Procurador) (Fls: 302) - Curadora: COLORINDA CARDOZO - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Advogado:
Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogada: Uliane
Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP)
- Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP)
315 - 1048711-69.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Danilo
Panizza - Apelante: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Apelante: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Apelante:
Juizo Ex Officio - Apelada: Eurides Raimundo da Silva Moura - Advogado: Marco Antonio Mori Lupião Junior (OAB: 241233/SP)
- Advogada: Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB: 202266/SP) - Advogada: Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP) - Advogado:
Wilber Tavares de Farias (OAB: 243329/SP)
316 - 4000233-67.2013.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Catanduva - Relator
Marcos Pimentel Tamassia - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Apda/Apte:
Devanir Marlene Grillo fernando - Advogada: Ana Paula Shigaki Machado Servo (OAB: 132952/SP) - Advogado: Edvil Cassoni
Junior (OAB: 103406/SP) - Advogado: Alexandre Carlos Fernandes (OAB: 226871/SP)
317 - 4001430-40.2013.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Avaré - Relator Marcos
Pimentel Tamassia - Apelante: Prefeitura Municipal de Avare - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Márcio Aparecido Bertoni Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador) (Fls: 287) - Advogado: Marcílio Veiga Alves Ferreira (OAB:
175045/SP) (Fls: 09)
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 4ª Câmara de Direito Público - Sala 211/213 - Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 10 DE OUTUBRO DE 2016 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 211/213 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS
13:30 HORAS.
NOTA 1: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.NOTA 2:
NÃO CABE, POR ORA, PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PRECONIZA O ART.
937, §4º DO
CPC, ENQUANTO NÃO REGULAMENTADO PELA PRESIDÊNCIA.NOTA 3: COM A FINALIDADE DE AGILIZAR OS
TRABALHOS DESTA CÂMARA, SOLICITAMOS AOS ADVOGADOS QUE SE TIVEREM INTERESSE
EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL A GENTILEZA DE COMPARECER COM TRINTA MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA
227 - 0000059-43.1995.8.26.0299 - Processo Físico - Apelação - Jandira - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal
- Apelante: Petrobras Distribuidora S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de Jandira - Advogado: Wagner Roberto Ferreira Pozzer
(OAB: 207504/SP) - Advogado: Rubens Naves (OAB: 19379/SP) - Advogado: Nivaldo Toledo (OAB: 87482/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
