Poder Executivo ● 04/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCV• NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 1967 DE 03 DE ABRIL DE 2018. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições, RESOLVE: I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responderem interinamente, no período de 60 dias após a publicação desta Portaria, pelo CNPJ nº 10.572.071/1506-02, da Escola Ana Ribeiro, cidade de Serra Talhada, jurisdicionada à GRE Sertão do Alto Pajeú - Afogados, como responsá

Poder Executivo ● 01/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 120 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Visto da PGE aos instrumentos anteriores, nos casos enquadrados no inciso III do Decreto n° 43.134 NÃO É O CASO de 2016; O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: Memória de cálculo do reajuste evidenciando o índice e o percentual utilizado, o valor atual e o valor NÃO É O CASO reajustado se ho

Poder Executivo ● 08/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 227 - 15 Art. 1º Divulgar, nos termos do Anexo Único, os Índices de Participação dos Municípios na parcela da receita do ICMS a ser distribuída no exercício de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS Secretário da Fazenda Portaria SEE/GGPE Nº 5424 de 05 de 12 de

Poder Executivo ● 14/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica alocada, no Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, 1 (uma) Função Gratificada de Gestor de Apoio, símbolo FDA-3, criada pela Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015. Art. 2º O Regulamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra

Poder Executivo ● 17/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de janeiro de 2017 DECRETO Nº 44.040, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Governo do Estado Introduz alterações no Decreto nº 37.327, de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE - GRG, quanto ao nível institucional. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 44.038, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe sã

Poder Executivo ● 09/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de outubro de 2018 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES, crédito suplementar no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 2º

Poder Executivo ● 04/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de novembro de 2016 DECRETO Nº 43.701, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016. Governo do Estado Aloca as funções gratificadas que indica. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 15.452

Poder Executivo ● 23/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 197 - 5 LEI Nº 16.430, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. Governo do Estado Autoriza a prorrogação dos contratos que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: LEI Nº 16.428, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. Modifica a Lei nº 11.514, de 29 de dezembro de 1997, que dispõe

Poder Executivo ● 16/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de maio de 2018 DECRETO Nº 46.002, DE 15 DE MAIO DE 2018. Governo do Estado Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada de direção e assessoramento que indica. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº

Poder Executivo ● 20/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 236, DE 19.12.2017 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE: Art. 1º Designar Cristiano Koller, matrícula nº 370.948-5, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de Ações Fiscais Repressivas-II RF, no período de 2 a 31.01.2018, por motivo de gozo de férias do titular. Art. 2º Esta Portaria