Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2232 3121 RELAÇÃO Nº 1079/2016 Processo 0002192-68.2011.8.26.0664 (664.01.2011.002192) - Procedimento Comum - José Aparecido Trento - Bv Leasing Arrendamento Mercantil Sa - Certifico e dou fé que, verificando pelo sistema SAJ, foi feito o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença (protocolo nº WVTP.1

Diário da Justiça ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7495/2022 - Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 11 Art. 155-A. Constatada em processo fiscalizatório a realização de retificações que extrapolem as hipóteses previstas no artigo anterior, a ocorrência será considerada falta grave, sujeitando o responsável às penalidades previstas na Lei. 8.935/94 e no CNSNR. Art. 3º Inserir o art. 157-A Código de Normas do Serviços Notariais e Registrais do Estado do Pará, com a seguinte redação: Art.

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7494/2022 - Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 45 responsável às penalidades previstas na Lei. 8.935/94 e no CNSNR. Art. 3º Inserir o art. 157-A Código de Normas do Serviços Notariais e Registrais do Estado do Pará, com a seguinte redação: Art. 157-A. Na ocorrência de qualquer circunstância ou fator que acarrete a utilização dos selos de Fiscalização digital com quebra de sequência, o Oficial Titular, Interventor e/ou responsável int

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª Vara Federal de Assis Rua Vinte e Quatro de Maio, 265, Centro, ASSIS - SP - CEP: 19800-030 (18) 3302-7900 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001811-96.2019.4.03.6183 / 1ª Vara Federal de Assis AUTOR: WILLIAM ROSEIRO COUTINHO Advogado do(a) AUTOR: MARCUS ELY SOARES DOS REIS - SP304381-A ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCUS ELY SOARES DOS REIS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro a juntada do comprovan

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 1402 mostrando razoável esperar a diligência do Relator do Recurso Ordinário no sentido de perquirir a existência do laudo pericial e determinar sua eventual remessa a este feito. MÉRITO Assim, julgo prejudicada a análise da pretensão. 2.2 - Nulidade por cerceamento de defesa Suscita a reclamada a nulidade do processo por cerceamento de defesa, alegando que o indefe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1594 perícia médica judicial, tendo o laudo sido apresentado pela ilustre profissional de medicina nomeada que apresentou suas conclusões e respondeu a todos os quesitos formulados pelas partes. Em alegações finais as partes manifestaram-se sobre a prova técnica produzida, cada qual insistindo nos seus ple

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1145 do art. 525, do CPC, os impugnantes apresentaram demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, o qual mostra, como valor correto, a quantia correspondente a R$ 84.369,09. A decisão agravada veio assim fundamentada: Cuida-se de incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica apresentado incidentalmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2556 presente feito, com o novo título executivo constituído, na forma de incidente de cumprimento de sentença. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: EDNA MOREIRA SANTOS GOTTERT (OAB 372848/SP), JOSÉ BERNARDO DOS SANTOS (OAB 431564/SP) Processo 1003621-97.2020.8.26.0127 - Procedimento

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 1397 que informe a existência de causas suspensivas ou interruptivas da Nesta data, 07 de fevereiro de 2023, eu, MAURILIO FERNANDES prescrição no prazo de cinco dias. DE FREITAS, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos. Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. Dou força de notificação ao pr

Diário da Justiça ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7506/2022 - Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2022 20 CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0003879-56.2022.2.00.0814 REQUERENTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE TABELIONATO DE NOTAS DE ALTAMIRA - CNS 65698 EMENTA: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ¿ ART. 157 A DO PROVIMENTO 10/2022 ¿ ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE NORMAS DO PARÁ - REGULARIDADE ¿ ARQUIVAMENTO. DECISÃO: (...) Em atenção ao expediente, observo que recentemente foi publicado o Pr