36 Resultados de Busca márcio francisco dantas - em: 30/05/2025
Página 1 de 4
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2117 224 Relator:Des. José Carlos Malta Marques Apelante : Wellington Lima da Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outros Apelado : Ministério Público DESPACHO Trata-se de Recurso de Apelação em que figura como recorrente Wellington Lima da Silva e como recorrido, o Ministério Público. Razões e contrarraz
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2063 219 - Procedimento Ordinário - Furto - ACUSADO: Luciano Nascimento da Silva e outro - Processo n°: 0501807-70.2007.8.02.0050 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Representante do Ministério Público Estadual da Comarca de Porto Calvo Acusado: Luciano Nascimento da Silva e outroATO ORDINATÓRIO Informar ao Institu
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2402 464 Vara do 1º Ofício de Porto Calvo - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE PORTO CALVO JUIZ(A) DE DIREITO LÍVIA MARIA MATTOS MELO LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ SANTANA VENÂNCIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0242/2019 ADV: MOACIR ROCHA SANTANA (OAB 1534/AL) - Processo 0800013-23.2016
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2402 464 Vara do 1º Ofício de Porto Calvo - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE PORTO CALVO JUIZ(A) DE DIREITO LÍVIA MARIA MATTOS MELO LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ SANTANA VENÂNCIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0242/2019 ADV: MOACIR ROCHA SANTANA (OAB 1534/AL) - Processo 0800013-23.2016
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2111 1272 Divalle Augustinho Filho (OAB 128125/SP) Espedito Julio da Silva (OAB 2381/AL) Greicy Feitosa dos Santos (OAB 7150/AL) Jaqueline Tavares Pinheiro (OAB 13020B/AL) Jeane da Silva Menezes (OAB 15237/AL) José Dorgival Camilo (OAB 5322/SE) José Luiz Oliveira Neto (OAB 18822/BA) Leonilson Ricardo de Santana (OAB 6866/AL) Manoel Ronild
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1638 225 sem resolução do mérito. No caso dos autos, observa-se que o processo encontra-se sem movimentação há mais de um ano, tendo a parte autora deixado de manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, apesar de devidamente intimada para tanto, a caracterizar a carência de ação por falta de interesse processual superven
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2092 838 RELAÇÃO Nº 0126/2018 ADV: JOSÉ CICERO DA SILVA FILHO (OAB 3858/AL), PEDRO CARLOS DA SILVA NETO (OAB 13659/AL) - Processo 000005017.2016.8.02.0072 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INFRATOR: Eduardo dos Santos - Processo n°: 0000050-17.2016.8.02.0072 Ação: Execução de Medi
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Apelado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2111 : Jório Moura da Silva : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0743094-69.2013.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Federal Seguros S.a. Advogado : Rostand Inácio dos Santos (OAB: 22718/PE) Advogada : Paloma R
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1976 417 caso não vincula o magistrado, pois trata-se de mera peça informativa.Entendo ser clarividente o desvio de conduta apresentado pelo investigado, demonstrando que necessita ser acompanhado de forma regular, para que, ao voltar ao convívio social não pratique novos atos infracionais, bem como para que tenha consciência de que
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2394 455 necessidade de lavratura de termo, intimando a instituição financeira à transferir o montante para conta judicial no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Expedientes necessários. Publique-se. Porto Calvo, 24 de julho de 2019. Lívia Maria Mattos Melo Lima Juíza de Direito ADV: JACKSON FARIAS SANTOS (OAB 2776/AL), ADV: SADRIA