TJAL 25/04/2018 -Pág. 838 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano IX - Edição 2092
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RELAÇÃO Nº 0126/2018
ADV: JOSÉ CICERO DA SILVA FILHO (OAB 3858/AL), PEDRO CARLOS DA SILVA NETO (OAB 13659/AL) - Processo 000005017.2016.8.02.0072 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INFRATOR: Eduardo dos Santos
- Processo n°: 0000050-17.2016.8.02.0072 Ação: Execução de Medidas Sócio-educativas Indiciante: Delegacia de Polícia Civil de Porto
Calvo Infrator: Eduardo dos SantosATO ORDINATÓRIOCumpra-se a Sentença de fls. 132-135.Porto Calvo, 23 de abril de 2018Flávia
Patrícia da Silva SouzaServidora
ADV: ELTON GOMES MASCARENHAS (OAB 3844/AL), MARCOS TORRES CAVALCANTE (OAB 5380/AL) - Processo 050056661.2007.8.02.0050 (050.07.500566-2) - Execução Fiscal - Contribuições - EXEQUENTE: Fazenda Nacional em Alagoas - ATO
ORDINATÓRIOIntime-se o exequente.Porto Calvo, 19 de abril de 2018Maria José Santana Venâncio Analista Judiciária Chefe de
Secretaria
ADV: RACHEL SMITH BRANQUINHO (OAB 41450/PE), JOSYCARLA COIMBRA DE LIRA SILVA (OAB 43132/PE) - Processo
0700566-28.2017.8.02.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - RÉU: Damião Felix da Silva - Autos nº: 070056628.2017.8.02.0050Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor e Indiciante: Representante do Ministério Público Estadual
da Comarca de Porto Calvo/AL e outro Réu: Sandra Maria dos Santos e outro Ao(À) Senhor(a) Josycaria Cimbra de Lira OAB/PE
43.132Raquel Smith Branquinho OAB/PE 41.450 CARTA DE INTIMAÇÃOFica V. Sa. INTIMADO para ciência do inteiro teor da Sentença
de fls. 199-204.Porto Calvo, 23 de abril de 2018 Flávia Patrícia da Silva SouzaServidora
ADV: LILIAN DE FATIMA DOS SANTOS SA BARRETO (OAB 12651/AL), NATANIELLEN GEYSE DA SILVA (OAB 12652/AL) Processo 0700583-98.2016.8.02.0050 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - AUTORA: R.C.S. - Ato Ordinatório Em
cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista ao doutor representante do
Ministério Público para apresentar parecer, no prazo de 05 (cinco) dias.Porto Calvo, 20 de abril de 2018. Maria José Santana Venâncio
Analista Judiciária Chefe de Secretaria
ADV: JACKSON FARIAS SANTOS (OAB 2776/AL), SADRIANA SANTANA BEZERRA FARIAS (OAB 11725/AL) - Processo 080001323.2016.8.02.0050 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Márcio Francisco Dantas, conhecido por “Coca”
- Autos n° 0800013-23.2016.8.02.0050 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Vítima e Autor: Ronaldo José da Silva e outro Réu:
Márcio Francisco Dantas, conhecido por “Coca” Ato Ordinatório: Intime-se o Recorrido - MP - para que oferte as contra-razões ao
recurso no prazo disposto no art. 588, do Código de Processo Penal. Conforme Decisão de fls. 195.Porto Calvo, 23 de abril de 2018.
Flávia Patrícia da Silva Souza Servidora
Elton Gomes Mascarenhas (OAB 3844/AL)
Jackson Farias Santos (OAB 2776/AL)
José Cicero da Silva Filho (OAB 3858/AL)
Josycarla Coimbra de Lira Silva (OAB 43132/PE)
LILIAN DE FATIMA DOS SANTOS SA BARRETO (OAB 12651/AL)
Marcos Torres Cavalcante (OAB 5380/AL)
NATANIELLEN GEYSE DA SILVA (OAB 12652/AL)
Pedro Carlos da Silva Neto (OAB 13659/AL)
Rachel Smith Branquinho (OAB 41450/PE)
Sadriana Santana Bezerra Farias (OAB 11725/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE PORTO CALVO
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ SANTANA VENÂNCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0123/2018
ADV: JOSÉ AILTON TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 1741/AL), ROMMEL OMENA PRADO (OAB 9037/AL) - Processo 000017005.2011.8.02.0050 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Aurenite Carlos dos Santos Silva - HERDEIRO: Benildo dos Santos Silva
e outros - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. INTIMADO para tomar ciência do despacho de fls.227/228, dos autos em epígrafe. Porto Calvo, 16 de
abril de 2018 Maria José Santana Venâncio Analista Judiciária Chefe de Secretaria
ADV: FABIANO HENRIQUE S DE MELO (OAB 6276/AL) - Processo 0700277-95.2017.8.02.0050 - Procedimento Ordinário - Sistema
Remuneratório e Benefícios - AUTORA: Alviane Patricia da Silva - CARTA DE INTIMAÇÃOFica V. Sa. INTIMADO para no prazo de 05
(cinco) dias, cumprir a decisão de fls.76, tendo em vista que o documento de fls.81/82, se encontra com cortes e incompletos. Conforme
despacho de fls.84, dos autos em epígrafe. Porto Calvo, 17 de abril de 2018 Maria José Santana Venâncio Analista Judiciária Chefe de
Secretaria
Fabiano Henrique S de Melo (OAB 6276/AL)
José Ailton Tavares de Oliveira (OAB 1741/AL)
Rommel Omena Prado (OAB 9037/AL)
Vara do 2º Ofício de Porto Calvo - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE PORTO CALVO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0266/2018
ADV: JOSÉ OSMAR DOS SANTOS (OAB 2937/AL) - Processo 0000177-89.2014.8.02.0050 - Ação Penal - Procedimento
Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - ACUSADO: Hidelbrande Manoel da Silva - Diante do exposto,
e por tudo o mais que consta dos autos, julgo improcedente o pedido ínsito na denúncia e, por conseguinte, ABSOLVO HIDELBRANDO
MANOEL DA SILVA, já qualificado, da acusação quanto ao cometimento dos crimes pelos quais foi denunciado, com fulcro no art. 386,
III, do CPP .Publique-se e registre-se.Intimem-se o MP, o acusado e o defensor nomeado, todos pessoalmente.Oportunamente, após o
trânsito em julgado desta decisão, tomem-se as seguintes providências: 1) oficie-se ao Instituto de Identificação, fornecendo informações
sobre a absolvição; 2) dê-se baixa e arquivem-se definitivamente os autos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
