Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo providências no que se refere ao servidor MILTON RODRIGUES DA COSTA, MASP 10911980, lotado no HJXXIII: TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 13/07/2012, de concessão de progressão PENF I H, vigência 01/07/2012. RETIFICA ato de promoção em publicado em 28/11/2013 Onde se lê: PENF I H para PENF II A, vigência 01/01/2013 Leia-se: PENF I G para PENF II A, vigência 17/04/2012 CONCEDE progressão, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13054499 Luciana Galdina Matos 01 09/03/15 158.I 12969457 Luciana Amaral De Souza 07 09/03/15 158.I 12864047 Luiz Alberto De Queiroz Pereira 30 23/02/15 158.I 10397081 Magda Lourenco Galvão 08 12/03/15 158.I 12827093 Maraisa Alves Fernandes 01 03/03/15 158.I 10883650 Marco Aurélio De Magalhaes Junior 02 05/03/15 158.I 13709258 Marcia Prote De Souza Oliveira 01 02/03/15 158.I 10406148 Marcia Silvana Domingo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 30 de Março de 2016 Secretaria de eStado de cultura SECRETARIA DE ESTADo DE CuLTuRA– Extrato Termo de Apostila Nº45/2016 ao contrato Nº 9042037, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, com base no § 8º do art . 65 da Lei nº 8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias por unidade administrativa: 1271 .13 .392 .140 .4360 .0001 .339

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições, dispensaELIANE AYUMI OKUMA, MASP 1144408-0, da função gratificada FGI-1 EZ1100196, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 31/8/2015. O Presidente da Fundação Ezequiel Dias designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD nº 009/2016 Sindicância Administrativa Disciplinar Sindicado: R. L. F. S., – MASP 1.146237-1, prestador de serviço, na função de Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Sindicante: Presidente – Anderson Jean Alves dos Santos Membros: Ronaldo Martins dos Santos e Lúcia de Araújo Costa Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2016. Katiúscia Fagundes Fer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo ADC Minas Gerais - Caderno 1 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG RETIFICA Concessão de Abono de Permanência: Raquel Martins Pinheiro, masp: 1037609-3, Onde se lê: a partir de 30/09/2015, leia-se: a partir de 01/10/2015. 15 754651 - 1 10427953 MARIA LUCIA MACHADO VIANA 1 AGAS IV D V A 30/06/2015 ADC 3722725 MAURICIO ROBERTO TEIXEIRA DA COSTA 2 PENF VII D VI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 09/11/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 03/06/2008 onde se lê 20/10/2006, leia-se 08/11/2006, conforme Nota Técnica nº 0504/2015. RETIFICA OS ATOS de gozo de férias prêmio referente aos servidores: Masp 263096-0, MARIA DE LOURDES DA CRUZ GATO AMARAL, publicado em 25/03/2008: onde se lê por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 01/06/2008, leia-se por 1 mês referente ao 3º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º- O prazo para a conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial instaurada por esta resolução e apresentação de relatório conclusivo a ela correspondente é de 120 (cento e vinte) dias. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 26 de abril de 2016. André Quintão Silva Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social RESOLUÇÃO SEDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Jorge Raimundo Nahas Secretaria de Estado de Saúde Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011, publicada em 19/4/2011, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolu�