Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo 00828233675 91495059634 00955394686 03022827695 Luciana Souza Damasceno Cruz Cristiane Do Nascimento Do Espirito Santo Sandra Maria Teixeira Coelho Luciene Da Conceicao Sotero 241° 242° 243° 244° ED ED ED ED 559 87 84 81 Nome Maria Goretti Da Silva Barros Arlete Aparecida De Paula Camila Aparecida Da Silva Ana Paula Ferreira Gomes Classificação 15° 16° 17° 18° Vaga ED 1187 ED 1186 ED 552 ED 5 Nome Kellen Duarte Mendes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 539 / 2015 – CEAS/MG Aprova o Relatório Trimestral de Atividades do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente aos 1º e 2º trimestres de 2015. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual n.º 12.262 de 23 de Julho de 1996, pela Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Julho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretário: André Quintão Silva Expediente RESOLUÇÃO nº 523/2015 – CEAS/MG Dispõe sobre a aprovação proposta/projeto vinculado à ação Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica, com objeto voltado a Aquisição de veículos. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/ MG no uso de suas atri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais Presidente: Liza Fernandes Prado ATO DO SENHOR PRESIDENTE ATO Nº27/2016 O Senhor Presidente da UTRAMIG, faz publicar o Demonstrativo da Despesa com Pessoal referentes ao 1º trimestre de 2016, nos termos do § 3º do art.73 da CE/89, EC n.º 61, de 23/12/03 e art. 44 da Lei nº 14.684 de 30/07/03. CATEGORIA FUNCIONAL QTDE 40 225 15 18 10 EFETIVOS DESIGNADOS REC. AMPLO INATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Andréa Nicácio Silveira, masp: 1039985-5, adm 1, CPF: 519516146-15, cargo efetivo TOS III E, Apostilada na Função Gratificada de Chefe de Seção Administrativa, nível C-7, com direito à percepção de 4/10, com exercício no HMAL, a partir de 08/02/2016. Antônia Aparecida dos Santos Silva, masp: 1041137-9, adm 1, CPF: 253929646-72, cargo efetivo PENF III G, com exercício no HJXXIII, a partir de 09/02/2016. Regina Maria Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Expediente do Sr. Secretário. Secretaria de Estado de Educação O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP Luane Stéfany Ferreira dos Santos 1395963-0 Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 07 de Abril de 2016 – 13 Rodrigues Santiago, MASP 1371215-3/Efetiva, lotada no HJK, a partir de 11/03/2016. Danubia Raquel Neves Guimaraes, MASP 1329534-0/Efetiva, lotada no HEM, a partir de 23/03/2016. Maria Andrea Campos, MASP 10406130/Efetiva, lotada no HXXIII, a partir de 18/03/2016. Luciana de Souza Cota Carvalho Laurentys, MASP 1277305-7/Efetiva, lotada no HJXXIII, a partir de 18/04/2016. Raquel Fatima de Figueiredo, MASP 1296

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 27/11/2012 com vigência em 29/11/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 27/11/2012 com vigência em 28/11/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 27/11/2012 com vigência em 27/11/2006, 5º quinquênio adm., publicado em 27/11/2012 com vigência em 26/11/2011, conforme nota técnica nº. 170/2015; Masp 0913093-1, Hermínio Rodrigues da Costa, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 18/04/2009 com vigência em 30/03/2009, conf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Presidente: Jorge Raimundo Nahas 555539076-91, cargo efetivo MED V C, do HIJPII, a partir de 16/11/2015. Marisa da Silva, masp: 1041660-0, adm 1, CPF: 260338286-15, cargo efetivo PENF III A, do HJXXIII, a partir de 22/10/2015. Niralda de Fatima Assis Moreira, masp: 1041537-0, adm 1, CPF: 333335566-34, cargo efetivo PENF III G, do CHPB, a partir de 12/02/2016. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Jorge Raimundo Nahas Despacho Presidencial Solução de Processo Administrativo Disciplinar nº 1103/2015 O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria Presidencial nº 1103/2015, publicada no Diário Ofici