Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretário: André Quintão Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 562/2016 - CEAS/MG “Dispõe sobre a Resolução do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG n.º 551/2016, que trata ´sobre o processo de preenchimento das vacâncias relativas aos representantes da sociedade civil para compor’ o CEAS/MG.” O Conselho Estadual de Assistência Socia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2015 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1448/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Santa Maria do Suaçuí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2015 até 28 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 26/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Offici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo 12879649 Franciele Barros Ferreira 03 08/06/15 158.I 11007622 Frederico Augusto Tercio 01 21/06/15 158.I 12235297 Gabriel Rodrigues De Carvalho 05 17/06/15 158.I 10411205 Gedelias De Lima 45 17/06/15 158.I 10410546 Geni Antonia De Sao Miguel Lima 15 16/06/15 158.I 10893147 Geraldo Silvino Dumont 13 15/06/15 158.I 10401578 Gilberto Marcio Carvalho 30 18/06/15 158.I 13005103 Gilda Luzia Santos De Oliveira 01 13/06/15 158.I 11039567 Glei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 20 de Março de 2015 Diário do Executivo EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 277/2014 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Colchão Hospitalar e Cobertores. Empresas com preços registrados: MERCOCUL TEXTIL EIRELLI - EPP (Lote 01); FRACASSADO (Lote 02); MAROTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP (Lote 03); MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI – ME(Lote 04). O valor global da Ata é R$ 1.878.970,00 (um milhão oitocentos e setenta e oito mil,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/05/2015, às 08 h, na EE Sant’Ana, localizada à rua Governador Magalhães Pinto, 95, Centro – Barroso/MG – CEP 36212.000 – Telefone (32) 3351-2311, e-mail [email protected]. Os quantitati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: MASP 910.605-5 GILMAR MENDONÇA MESQUITA. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0107069-1320/2015-1 (Sipro) / 00149597-1321-2015 (Siged)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo referente ao 2º quinquênio a partir de 7/5/2009 totalizando 4, cargo 1. Regularização de situação funcional. Masp 1041286-4 Miriam Helena Piazzi Rocha lotado(a) no(a) HRJP referente ao 3º quinquênio a partir de 6/5/2014 totalizando 5, cargo 1. Regularização de situação funcional. Masp 0383360-5 Katia Guimaraes Ramos Ribeiro lotado(a) no(a) HIJPII referente ao 4º quinquênio a partir de 26/12/2013 totalizando 6, cargo 2. M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 149108-3, Nilza Mendes, a partir de 01/12/2015, PEBIIH, cargo 02, com direito, à média das remunerações de contribuição, a proventos proporcional a 2890 dias de exercício. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 20/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a partir de 14/8/2015; Masp 929692-2, Ediusa Assunção do Nascimento, Aux.Serv.Operac. IV D, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 25/8/2015; Masp 929731-8, Heron Antunes Lima, Aux.Serv.Operac. IV G, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 20/8/2015; Masp 358533-8, José Flávio Carneiro Machado, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv.IV E, ref. ao 7º quinq. de exerc a partir de 17/8/2015; Masp 929705-2, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais Extrato do Convênio de Estágio que celebram entre si a Empresa CIA de Fiação e Tecidos Cedro e Cachoeira e a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG. Para cooperação mútua, visando o estágio curricular dos estudantes dos Cursos Técnicos da UTRAMIG. Data de assinatura: 09/04/2015. Signatários: Pela Empresa CIA DE FIAÇÃO E TECIDOS CEDRO E C