Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2304 Apelado : Ministério Público Representando o : Emily Maria dos Prazeres Silva do Nascimento Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0700440-83.2014.8.02.0049 Origem: Foro de Penedo Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Juarez Alves Advogado : Joaquim Pontes de Miranda Neto (OAB: 5683/AL) Advogada : Marta Martins

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2396 197 Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Relator Apelação nº 0700440-83.2014.8.02.0049 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 3ª Câmara Cível Apelantes : Espólio de José Dantas - Representa Helenoir Dantas dos Santos e outros Advogados : Joaquim Pontes de Miranda Neto (

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2396 197 Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Relator Apelação nº 0700440-83.2014.8.02.0049 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 3ª Câmara Cível Apelantes : Espólio de José Dantas - Representa Helenoir Dantas dos Santos e outros Advogados : Joaquim Pontes de Miranda Neto (

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2489 340 5. Essa regra foi regulamentada pelo art. 98 do Regimento interno deste Tribunal: Art. 98. Distribuído ou redistribuído o feito a determinado Desembargador, ficará automaticamente firmada sua prevenção para todos os recursos e incidentes subsequentes, inclusive para os processos acessórios, ajuizados ou interpostos no

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 305 161 Vistos etc... Trata-se de Retificação de Registro Civil, requerida por RUAN PABLO DE FRANÇA FIRMINO, representado por sua genitora MARILEIDE DE FRANÇA, via Advogado, mercê do qual requer seja retificado o seu nome, para RUAN PABLO DE FRANÇA GOMES, em razão da inclusão do sobrenome paterno em seu registro de nascimento, q