Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 774 Francisco Vicente Rossi - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/ SP) - RITA DE CASSIA PAULINO (OAB: 117260/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0043026-74.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Evandro Luis da Silva (Justiça Gratu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2124 Justiça, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão ou do Trânsito em Julgado do Precedente (STF: AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.2017 e ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe 11.04.2016; AgRg no A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 3651 Financeira Caf da Sec de Est dos Neg da Faz - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 20 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - José Jeronimo Nogueira de Lima (OAB: 272305/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1086 provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Regiane Cristina Soares da Silva Vieira dos Santos (OAB: 165499/SP) (Fls: 21) Advogada: Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP) - Advogada: Daniele Chamma Candido (OAB: 225650/SP) 0027437-71.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda, Revisor: Desª.: Luciana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2600 962 nos termos do art. 373, § 1o; XII - (VETADO); XIII - outros casos expressamente referidos em lei. Parágrafo único. Também caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário. Contudo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1447 Código de Processo Civil, ao presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 8 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) - João Alécio Pugina Junior (OAB: 175844/SP) - - Av. Brigadeiro Lui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 664 - Embargdo: Letícia de Oliveira Assis (Assistência Judiciária) - Embargda: Eliana Peregrina Soares - Embargda: Glaucia Peregrina Soares - Embargda: Josiane Peregrina Soares - Embargda: Ivani Silva Tanaka - Embargda: Katia Gadelha Indaui de Souza - Embargda: Andrea Luiz de Souza - Embargda: Severina Maria José dos Santos - Emba

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 970 914 Processo 0019073-91.2003.8.26.0053 (053.03.019073-0) - Procedimento Ordinário - Roberto Gregório de Oliveira Municipalidade de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Diga o autor. Int. - ADV: CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO (OAB 182320/SP), PEDRO GONCALVES SIQUEIRA MATHEUS (OAB 134409/SP), MIRIAM TUCCI PASTORINO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1477 Pereira - Apelado: Ely Therezinha de Faria - Apelado: Emília Rodrigues Sanseverino - Apelado: Flora Okamoto - Apelado: Jacira Grisolia Barreta - Apelado: João Benedicto Massarico - Apelado: Jurandir Gonçalves de Campos - Apelado: Leonice Maria Freitas - Apelado: Lucia Maria Horvath - Apelado: Lucy Helena Pires da Silva - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1705 Bizarra - Embargdo: Nazira Gonçalves Alves Negrão - Embargda: Leonor Chiaramonte Cucatti - Embargdo: Maria de Lourdes Neto Mendes - Embargda: Maria de Jesus Saccoman - Embargda: Maria Augusta Torrano Soffner - Embargda: Mafalda Matano Rezende - Embargda: Luiza Ponfiglio Rufino - Embargda: Lucia Zanquetini Strabelli - Inadmito,