TJSP 08/06/2011 -Pág. 914 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 970
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Processo 0019073-91.2003.8.26.0053 (053.03.019073-0) - Procedimento Ordinário - Roberto Gregório de Oliveira Municipalidade de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Diga o autor. Int. - ADV: CLARISSA DERTONIO DE SOUSA
PACHECO (OAB 182320/SP), PEDRO GONCALVES SIQUEIRA MATHEUS (OAB 134409/SP), MIRIAM TUCCI PASTORINO
(OAB 26542/SP)
Processo 0019767-16.2010.8.26.0053 (053.10.019767-4) - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - Oflaviano
Martins Rodrigues e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Conheço dos embargos de declaração e a eles dou
provimento para o fim de conceder aos autores o benefício da gratuidade. Recebo o recurso interposto pela Fazenda no duplo
efeito. Processe-se. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), KRISTINA YASSUKO IHA KIAN
WANDALSEN (OAB 146276/SP)
Processo 0021447-80.2003.8.26.0053 (053.03.021447-8) - Procedimento Ordinário - Arili Costa Moraes - Fazenda do Estado
de São Paulo - Vistos. Ciência ao autor da baixa dos autos. Int. - ADV: LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP),
JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA (OAB 199267/SP)
Processo 0034529-81.2003.8.26.0053 (053.03.034529-7) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Netsafe
Informatica Ltda - Municipio de Sao Paulo - Fls. 2711/2713: Defiro. Fls. 2716: Anote-se. Digam as partes se houve julgamento do
recurso interposto - ADV: JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP), ROBERTO DE SIQUEIRA CAMPOS
(OAB 26461/SP), JOSÉ LUIS RIBEIRO BRAZUNA (OAB 165093/SP)
Processo 0034658-42.2010.8.26.0053 (053.10.034658-0) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Flora Okamoto e outros
- Fazenda do Estado de São Paulo - FESP e outro - Conheço dos embargos de declaração e esclareço que a r. Sentença de
fls. abrange também a autora Leila Rosely Mucci Thomaz. P.R.Int. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB
77001/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), ELIANA DE FATIMA UNZER (OAB 115474/SP)
Processo 0034835-06.2010.8.26.0053 (053.10.034835-4) - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção
Monetária - Marlene Chagas e outros - Prefeitura do Município de São Paulo - Vistos. Fls. 175 e ss. Mantenho a decisão
agravada. Anote-se. Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS
(OAB 77001/SP)
Processo 0038675-24.2010.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Carmen Maria Montagner Antoniazzi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Conheço dos embargos de
declaração mas nego-lhes provimento posto que a sentença hostilizada não contém os vícios apontados. A modificação dos
honorários somente pode ser feita por meio adequado da apelação. Além do mais, levou-se em consideração uma anuidade do
valor do medicamento. Int. - ADV: MARIA HELENA STANISLAU AFFONSO DE A PARISE (OAB 106679/SP), REGINA VALERIA
DOS SANTOS MAILART (OAB 74718/SP), NELSON PEDRO PARISE SOBRINHO (OAB 82765/SP)
Processo 0038880-87.2009.8.26.0053 (053.09.038880-4) - Procedimento Ordinário - Erro Médico - Terezinha da Silva
Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Ciência da data designada para perícia médica na autora em 23/08/2011, às
14:30 horas, no IMESC situado na Rua Barra Funda, n° 824. Deverá a autora comparecer com trinta minutos de antecedência
e estar munida de documento de identificação, bem como dos exames e demais documentos úteis que tiver. Sem prejuízo do
Procurador da autora de informa-la do agendamento da perícia, intime-se também por carta. - ADV: LAZARA MEZZACAPA (OAB
74395/SP), GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO (OAB 142947/SP), ELOI SANTOS DA SILVA (OAB 140961/SP)
Processo 0040912-31.2010.8.26.0053 - Monitória - Pagamento - Municipalidade de São Paulo - Eduardo Hygino da Cunha Diante do decurso do prazo para embargos, fica constituído em título judicial o mandado de pagamento. Expeça-se ordem para
penhora. Int. - ADV: MARCELO MOREIRA (OAB 67570/SP)
Processo 0043026-40.2010.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Aurea Prestes - Fazenda do Estado
de São Paulo e outro - Conheço dos embargos de declaração e dou-lhes provimento para o fim de incluir no dispositivo da
sentença a obrigação de fazer consistente na abstenção de excluir do holerite da autora não só os quinquênios (adicionais por
tempo de serviço) e sexta parte mas também do prêmio de produtividade e gratificação de 30% concedidos antes do advento da
EC 41/03, cujos valores serão consumidos no futuro pelos reajustes que forem concedidos. P.R.Int. - ADV: ANDERSON LESSA
MOYSÉS (OAB 154041/SP), MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0048656-77.2010.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Expresso Guarará Ltda Estado de São Paulo - Aguarde-se a solução do agravo (anotando-se), vez que a decisão liminar não ostenta abuso, devendo,
pois, ser prestigiada. Int. - ADV: DANIEL GABRILLI DE GODOY (OAB 235505/SP)
Processo 0111735-98.2008.8.26.0053 (053.08.111735-8) - Procedimento Ordinário - Licenças / Afastamentos - Lecelene
Aparecida Botteon Cesari - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes do laudo pericial do IMESC, por
prazos sucessivos de cinco dias, iniciando pela parte autora. - ADV: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), MARIA
HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/SP)
Processo 0120555-77.2006.8.26.0053 (053.06.120555-0) - Procedimento Ordinário - Rafael da Silva Cruz - Prefeitura do
Município de São Paulo - VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Rafael da Silva Cruz em face de Prefeitura
do Município de São Paulo. Os autos em fase probatória se ressentem da divergência sobre valores e depósitos em conta
bancária. O autor então requer expedição de ofício ao banco para esclarecimentos. Dada a falta de efetividade das diligências
até aqui adotadas, chamo os autos à ordem. Inicialmente verifico em relação ao pedido de fls. 706/7, que a r. determinação
de fls 678/8v resultou infelizmente infrutífera conforme fls. 684, 691, sem renovação a partir da resposta de fls. 696/7. Por
enquanto, RENOVE-SE o ofício, considerando os CPFs fornecidos. Sem prejuízo, deve o autor independente do pedido de
fls. 706/7, ao menos sobre conta bancária de sua titularidade, ESCLARECER a impossibilidade de diligenciar diretamente os
demonstrativos que ora requer. Enfim, dados os desdobramentos do feito, de rigor indagar às partes se é necessária análise
contábil das informações trazidas, para determinar exatamente o direito em discussão. Após, cumpridas as diligências tornem
para análise. Int. - ADV: ADRIANA MARIA RULLI (OAB 120693/SP), RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB 257112/
SP), VALDECIR DOS SANTOS (OAB 138560/SP)
Processo 0125309-28.2007.8.26.0053 (053.07.125309-0) - Procedimento Ordinário - Erro Médico - Jucimara de Fátima
Cardoso Portes - Prefeitura Municipal de São Paulo e outro - Ciência às partes do laudo pericial do IMESC, por prazos sucessivos
de cinco dias, iniciando pela parte autora. - ADV: LEON ROGÉRIO GONÇALVES DE CARVALHO (OAB 209213/SP), CARLOS
LEDUAR DE MENDONCA LOPES (OAB 87788/SP), DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA (OAB 86675/SP),
ENRICO PIRES DO AMARAL (OAB 246201/SP)
Processo 0419532-14.1992.8.26.0053 (053.92.419532-9) - Procedimento Ordinário - Saide Nair Benute e outros - Fazenda
do Estado - Ciência às partes dos cálculos da Contadoria, por prazos sucessivos de cinco dias, iniciando pelos autores. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
