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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157- Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 169 Fica intimada a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação ofertada, no prazo de 15 (quinze) dias. Caculé/BA, 7 de julho de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO 8000746-34.2022.8.05.0035 Usucapião Jurisdição: Caculé Autor: Murilo Santana Pascoal Advoga
Edição nº 200/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de dezembro de 2008 Advogado(s) SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS Apelado(s) BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) ISRAEL PINHEIRO TORRES e outro(s) Origem 1ª VCV/SAM - INDENIZAÇÃO DESPACHO FLS. 138 SEXTA TURMA CÍVEL AGI n. 2007 00 2 002995-4 Agravante: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL Agravada : FÁTIMA APARECIDA ANDRADE "Vistos, etc, Nada há a prover em relação à juntada às fls. 136, em face da decisão à 133/134. P. I. DF, 10/12/2008" N
2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Goiânia, Rua T 29, 1403, Setor Bueno, GOIANIA - GO - CEP: 74215-901, sob pena de arquivamento da reclamatória no caso de 3039 Intimado(s)/Citado(s): - L. C. O. S. ausência do reclamante (artigo 844 da CLT). Tomar ciência do(a) Intimação de ID 470e75d Na audiência, não havendo acordo, será recebida a defesa e documentos. OBSERVAÇÃO: O(a) advogado(a), ao requerer su
2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 1269 CELSO MOREDO GARCIA Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Despacho Processo Nº RTSum-0011755-06.2016.5.18.0011 AUTOR L. C. O. S. ADVOGADO JANSEN AUGUSTO ALVES(OAB: 30206/GO) ADVOGADO DIOGO RAPHAEL OLIVEIRA GOULAO(OAB: 24307/GO) ADVOGADO KLEBER LUDOVICO DE ALMEIDA(OAB: 27748/GO) RÉU V. P. D. L.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 179 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 8000059-32.2019.8.05.0045 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Candido Sales Autor: L. C. O. S. Advogado: Joao Carlos Gomes Silva (OAB:BA54898) Representante: J. S. S. Representante: C. S. S. Advogado: Andre Alves Rocha Evangelista (OAB:MG133917) Inti
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3738 Despacho: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE ILHÉUS - ESTADO DA BAHIA AUTOS DE Nº: 8005831-93.2019.8.05.0103 CLASSE / ASSUNTO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS (12247) [Alimentos, Levantamento de Valor] PARTE AUTORA: EXEQUENTE: SIRLEIDE TOMAZ DOS SANTOS PARTE RÉ: EXECUTADO: RONALDO LUIS SACRAMENTO D E S PAC H
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 178 AUTOR: JOSE SILVA DE FARIAS RÉU: JOSE EVANGELISTA DOS SANTOS FILHO DESPACHO Intime-se a parte autora para que, em 5 dias, apresente planilha de débito atualizada, sob pena de arquivamento. Ao Cartório para retificar a classe processual para “Cumprimento de Sentença”. Cândido Sales, Bahia, data de inclusão no sistema. Thalita Saene Anselmo Pimentel Juíza Sub
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 214 d) Atente-se as partes que, a ausência de manifestação, após duas intimações, implica aceitação tácita, nas situações previstas no caput e no § 1º deste artigo. P. I. C. Cândido Sales/BA, data de inclusão no sistema Thalita Saene Anselmo Pimentel Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 192 9. Assim, não mais presente um dos requisitos do art. 1695, CC: não poder prover seu sustento, visto possuir condição de prover a própria subsistência, bem como presente outro Requisito, o desfalque do Requerente ao necessário ao seu sustento. 10. Frise-se que a segunda Requerida não manifestou ao pedido formulado pelo autor, reconhecendo juridicamente a proce
2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 1082 Destaca-se que a Subseção I Especializada em Dissídios como os descontos previdenciários relativos à contribuição do Individuais, no processo nº 20000-66.2008.5.03.0055, firmou empregado, tudo em conformidade com a Súmula 368 do TST, com entendimento que, em relação aos honorários advocatícios na sua redação ampliada pelo Tribunal Pleno em 26.06.2017