Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 258 58 mandado de prisão em desfavor da pessoa do 1º Sgt PM Marcelo de Souza que deverá cumprir a pena em regime aberto, por força do que dispõe o art. 33, 2º letra gch c/c o art. 36 1º do Código Penal, devendo recolher-se todos os dias, das 20:00 horas e saída às 06:00 horas, inclusive os finais de semana e feriados. Publique-se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2433 229 ADV: ELISBÁRBARA MENDONÇA PEREIRA (OAB 7767/AL), ADV: ANAXÍMENES MARQUES FERNANDES (OAB 5666/AL) Processo 0024968-17.2010.8.02.0001 (001.10.024968-0) - Procedimento Ordinário - Serviço Militar - AUTOR: Adalberto Bonifácio Costa Sobrinho - DESPACHO Intime-se a parte vencida, na pessoa de seu advogado, para efetuar o pagam

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2433 229 ADV: ELISBÁRBARA MENDONÇA PEREIRA (OAB 7767/AL), ADV: ANAXÍMENES MARQUES FERNANDES (OAB 5666/AL) Processo 0024968-17.2010.8.02.0001 (001.10.024968-0) - Procedimento Ordinário - Serviço Militar - AUTOR: Adalberto Bonifácio Costa Sobrinho - DESPACHO Intime-se a parte vencida, na pessoa de seu advogado, para efetuar o pagam

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2932 207 absolvê-lo(a) sumariamente, conforme hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal. Assim sendo, determino que seja o presente feito incluído em pauta para audiência de instrução e julgamento. Cumpra-se. Maceió, 06 de outubro de 2021 José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito da 13ª Vara Criminal da Ca

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2813 247 Marivaldo José da Silva - DESPACHO Diante do trânsito em julgado da sentença de fls. 1405/1408 e acórdão de fls. 1487/1494, conforme certidão de fl. 1503, ARQUIVEM-SE os autos. Maceió, 07 de abril de 2021 José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito da 13ª Vara Criminal da Capital/Trânsito e Auditoria Militar. ADV: ROD

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2813 248 Direito da 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar ADV: ISAAC VINÍCIUS COSTA SOUTO (OAB 100/AL) - Processo 0700605-46.2015.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: BRUNO CÉSAR DOS SANTOS SILVA - Determino ao cartório que expeça o Alvará de Liberação de Valo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3028 415 suspensão condicional do processo, intime-se o réu para comparecer à Defensoria Pública a fim de manifestar a concordância ou a discordância com os termos da suspensão. Após, conclusos os autos para análise. Cumpra-se. Maceió(AL), 08 de março de 2022. José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito da 13ª Vara Crimina

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 405 116 JOSÉ CAVALCANTI MANSO NETO Juiz de Direito da Justiça Militar PODER JUDICIÁRIO 13ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL PORTARIA Nº 05/2011 O DR. JOSÉ CAVALCANTI MANSO NETO, Juiz de Direito da Justiça Militar, no uso de suas atribuições legais e na conformidade do que preceitua o artigo 58 da Lei 7.210 (

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2932 208 Militar ADV: GRIMOALDO JOSÉ COSTA LINS (OAB 2086/AL) - Processo 0700161-33.2020.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: Carlos Alberto Neves Rodrigues - Em atenção a manifestação da defesa (fls.72/76), dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público, no prazo l

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2691 200 feito pela incidência do instituto da prescrição da pretensão punitiva, ao tempo em que DECLARO sua extinção, o que faço com fulcro nos artigos 109, VI, do Código Penal c/c o art. 9º, II do Código Penal Militar (redação dada pela Lei nº 13.491/2017) e art. 81 do Código de Processo Penal Militar, DETERMINANDO o ar