TJAL 26/09/2019 -Pág. 229 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XI - Edição 2433
229
ADV: ELISBÁRBARA MENDONÇA PEREIRA (OAB 7767/AL), ADV: ANAXÍMENES MARQUES FERNANDES (OAB 5666/AL) Processo 0024968-17.2010.8.02.0001 (001.10.024968-0) - Procedimento Ordinário - Serviço Militar - AUTOR: Adalberto Bonifácio Costa
Sobrinho - DESPACHO Intime-se a parte vencida, na pessoa de seu advogado, para efetuar o pagamento das custas finais, no prazo
de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. Cumpra-se Maceió, 25 de setembro de 2019 José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito da
Justiça Militar
ADV: ANAXÍMENES MARQUES FERNANDES (OAB 5666/AL) - Processo 0029662-92.2011.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância - AUTOR: Manoel da Silva Costa - DESPACHO Considerando o lapso temporal do
pedido de execução de honorários às fls. 119/122, determino a intimação do Estado de Alagoas, para, querendo, manifestar interesse ou
não no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Cumpra-se. Maceió(AL), 25 de setembro de 2019. José Cavalcanti
Manso Neto Juiz de Direito da Justiça Militar
ADV: CÍCERO GUEDES DA SILVA (OAB 6829/AL) - Processo 0033438-71.2009.8.02.0001 (001.09.033438-9) - Procedimento
Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: Luiz Welington Vieira de Oliveira - Autos n° 0033438-71.2009.8.02.0001
Ação: Procedimento Ordinário Requerente: Luiz Welington Vieira de Oliveira Requerido: Estado de Alagoas DESPACHO Intime-se o
autor, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Findo tal prazo sem que haja pronunciamento, arquivem-se os autos,
com as devidas baixas. Intime-se. Cumpra-se. Maceió(AL), 25 de setembro de 2019. José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito da
Justiça Militar
ADV: CRISTIANO MACHADO TAVARES MENDES (OAB 6461/AL), ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL)
- Processo 0033897-05.2011.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Liminar - REQUERENTE: José Petronio Pantaleão dos Santos REQUERIDO: ‘Estado de Alagoas - Autos n° 0033897-05.2011.8.02.0001 Ação: Procedimento Ordinário Requerente: José Petronio
Pantaleão dos Santos Requerido: ‘Estado de Alagoas DESPACHO Em virtude da contestação apresentada às fls. 397/403, abra-se
vista dos autos ao autor para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Maceió(AL), 25 de setembro de 2019. José
Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito da Justiça Militar
ADV: ENEILDO BATISTA WANDERLEY (OAB 8921/AL) - Processo 0038445-10.2010.8.02.0001 (001.10.038445-6) - Procedimento
Ordinário - Anulação - AUTOR: José Carlos Lopes - Autos n° 0038445-10.2010.8.02.0001 Ação: Procedimento Ordinário Autor: José
Carlos Lopes Réu: Estado de Alagoas DESPACHO Intime-se o autor, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
Findo tal prazo sem que haja pronunciamento, arquivem-se os autos, com as devidas baixas. Intime-se. Cumpra-se. Maceió(AL), 25 de
setembro de 2019. José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito da Justiça Militar
ADV: ELISBÁRBARA MENDONÇA PEREIRA (OAB 7767/AL), ADV: ANAXÍMENES MARQUES FERNANDES (OAB 5666/AL) Processo 0039097-90.2011.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Militar - AUTOR: José Carlos Leite de Araújo - Autos n° 003909790.2011.8.02.0001 Ação: Procedimento Ordinário Autor: José Carlos Leite de Araújo Réu: Estado de Alagoas DESPACHO Intime-se o
autor, para requerer o que entende de direito, no prazo de 10 dias. Findo tal prazo sem que haja pronunciamento, arquivem-se os autos,
com as devidas baixas. Intime-se. Cumpra-se. Maceió(AL), 25 de setembro de 2019. José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito da
Justiça Militar
ADV: PAULO SÉRGIO BASTOS DA SILVA JÚNIOR (OAB 8112/AL) - Processo 0701777-88.2015.8.02.0044 - Procedimento Ordinário
- Reintegração - AUTOR: João Medeiros Neto - DESPACHO Vistas ao Ministério Público Militar Estadual para que emita parecer.
Publique-se, intime-se e cumpra-se. Maceió, 25 de setembro de 2019 José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito da Justiça Militar
ADV: AMANDA MELO MONTENEGRO (OAB 12804/AL), ADV: JOÃO VICTOR PADILHA VILANOVA (OAB 14581/AL), ADV: TAIANNY
SOARES AURELIANO (OAB 15201/AL), ADV: EVERSON IURY SANTOS LIMA (OAB 14375/AL), ADV: RAFAELA DA SILVA CORREIA
CAVALCANTE LINS (OAB 13226/AL), ADV: EDUARDO PALMEIRA VASCONCELOS (OAB 12503/AL), ADV: RENATA DE ANDRADE
MELO (OAB 11397/AL) - Processo 0704917-60.2018.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Nulidade - IMPETRANTE: José Heleno da
Silva Santos - DESPACHO Vistas ao Ministério Público Militar para que emita parecer sobre mérito. Após, sejam os autos conclusos.
Publique-se, intime-se e cumpra-se. Maceió, 25 de setembro de 2019. José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito da Justiça Militar
ADV: CRISTIANO MACHADO TAVARES MENDES (OAB 6461/AL), ADV: CARLOS EDUARDO PEDROSA DIOGENES (OAB 8357/
AL) - Processo 0705422-27.2013.8.02.0001 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Suspensão - AUTOR: JOSÉ
CÍCERO DA SILVA - Autos n° 0705422-27.2013.8.02.0001 Ação: Processo Administrativo Disciplinar Em Face de Servidor Autor: JOSÉ
CÍCERO DA SILVA Réu: Estado de Alagoas DESPACHO Vistas ao Ministério Público Militar para que emita parecer sobre mérito. Após,
sejam os autos conclusos. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Maceió, 25 de setembro de 2019. José Cavalcanti Manso Neto Juiz de
Direito da Justiça Militar
ADV: CAROLINE DE SOUZA FLOR OLIVEIRA (OAB 9478/AL), ADV: ULISSES LACERDA MARTINS TAVARES (OAB 10227/AL),
ADV: FERNANDO ANTONIO BARBOSA MARCIEL (OAB 4690/AL) - Processo 0712888-38.2014.8.02.0001 - Mandado de Segurança
- Defeito, nulidade ou anulação - IMPETRANTE: Claudevan da Silva Claudino - Autos nº: 0712888-38.2014.8.02.0001 Ação: Mandado
de Segurança Impetrante: Claudevan da Silva Claudino Impetrado: DIRETOR DA DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA
MILITAR DAL DECISÃO Vistos etc. Recebo o Recurso de Apelação em seu efeito devolutivo, com fulcro no art. 1.012, inciso V do
Código de Processo Civil. Ao passo que determino a intimação da parte Apelada, Sr. Claudevan da Silva Claudino, para, querendo, no
prazo legal, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação, com fulcro no art. 1.010, §1º, do CPC. Após, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Cumpra-se. Publique-se. Maceió, 23 de setembro de 2019. José Cavalcanti Manso
Neto Juiz de Direito da Justiça Militar
ADV: THAYSE DE PAULA ARAÚJO SIMAS DE OMENA (OAB 11961/AL), ADV: ISABELLE DE MELO NOLASCO (OAB 11177/AL)
- Processo 0715933-74.2019.8.02.0001 - Petição - Questão de Ordem - REQUERENTE: Sandro Luiz Ferreira - DESPACHO Vistas ao
Ministério Público Militar Estadual para que emita parecer. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Maceió, 25 de setembro de 2019 José
Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito da Justiça Militar
ADV: WILSON LINS DE ARAUJO NETO (OAB 14093/AL) - Processo 0719231-74.2019.8.02.0001 - Mandado de Segurança Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância - IMPETRANTE: Luis Fernando Alves da Silva Santos - Ronald Allysson Dantas Lobo
- DESPACHO Vistas ao Ministério Público Militar Estadual para que emita parecer. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Maceió, 25 de
setembro de 2019 José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito da Justiça Militar
ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 12473/AL) - Processo 0720057-03.2019.8.02.0001 - Mandado de Segurança Reintegração - IMPETRANTE: Jairo dos Santos Silva - Vistos etc. Recebo o Recurso de Apelação em ambos os efeitos, com fulcro
no art. 1.012 do Código de Processo Civil. Vista dos autos ao apelado para querendo apresentar as contra-razões, decorrido o prazo
legal, com ou sem contrarrazões, subam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de alagoas. Publique-se, intime-se e cumpra-se.
Maceió(AL), 25 de setembro de 2019 José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito da Justiça Militar
ADV: CLÁUDIO JOSÉ COELHO DE AZEVEDO - Processo 0720232-41.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Reintegração AUTOR: LUIZ CLAUDIO DA SILVA - DESPACHO Diante do trânsito em julgado da decisão de fls. 209/214, conforme certidão de fl. 229,
ARQUIVEM-SE, os autos. Maceió, 25 de setembro de 2019 José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito da Justiça Militar
ADV: ULISSES LACERDA MARTINS TAVARES (OAB 10227/AL) - Processo 0720650-71.2015.8.02.0001 - Ação Penal Militar -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
