Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN 3436 ADVOGADO: MICHELLE CRISTHINA DIAS Desembargador Relator ffp EMBARGADO: IVONALDO LEITE DA SILVA ADVOGADO: JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL (AGU) Acórdão Processo Nº RO-0001760-12.2016.5.10.0004 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRENTE INTERATIVA-DEDETIZACAO, HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA ADVOGADO MIC

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 2053 contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, Acórdão rejeitar a arguição de não conhecimento do recurso, suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alen

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 683 Apresentados embargos declaratórios pela parte reclamada, intimese a parte contrária. Prazo de 5 (cinco) dias. Vistos os autos. IVONALDO LEITE DA SILVA ajuizou a presente Reclamação BRASILIA, 25 de Novembro de 2017 Trabalhista em desfavor de INTERATIVA-DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA e UNIÃO, qualificados DENILSON BANDEIRA COELHO nos autos, d

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Desembargador Relator 2048 RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN vmp RECORRENTE: INTERATIVA-DEDETIZACAO, HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA ADVOGADO: MICHELLE CRISTHINA DIAS DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRIDO: IVONALDO LEITE DA SILVA ADVOGADO: JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) Acórdão Processo Nº RO-0001760-12.2016.5.10.0004 Rel

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Reclamado Advogado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Visan Segurança Ltda GUSTAVO BRASIL TOURINHO(OAB: 43804/DF) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira-INEP 1404 Ante o trânsito em julgado da sentença cognitiva e a existência de obrigação de fazer, aguarde-se por trinta dias a promoção da execução (CLT, artigo 878), valendo a inércia do interessado como i

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE julgamento em sessão anterior. ADVOGADO Ausente a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho. RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO 3432 INTERATIVA-DEDETIZACAO, HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA MICHELLE CRISTHINA DIAS(OAB: 23763/DF) UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF IVONALDO LEITE DA SILVA JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS(O

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 717 "[...] Intime-se a parte reclamante, mediante seu procurador (via DEJT) a trazer aos autos, no prazo de 10 dias, o comprovante do valor efetivamente levantado a título de FGTS (mediante extrato analítico da conta vinculada), possibilitando a futura liquidação do julgado, sob pena de sobrestamento do feito por 90 dias. Juntado o extrato do FGTS, encaminhem-se os present

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 717 "[...] Intime-se a parte reclamante, mediante seu procurador (via DEJT) a trazer aos autos, no prazo de 10 dias, o comprovante do valor efetivamente levantado a título de FGTS (mediante extrato analítico da conta vinculada), possibilitando a futura liquidação do julgado, sob pena de sobrestamento do feito por 90 dias. Juntado o extrato do FGTS, encaminhem-se os present

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 687 Assinatura SENTENÇA BRASILIA, 24 de Novembro de 2017 Vistos os autos. DENILSON BANDEIRA COELHO IVONALDO LEITE DA SILVA ajuizou a presente Reclamação Juiz do Trabalho Titular Trabalhista em desfavor de INTERATIVA-DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA e UNIÃO, qualificados nos autos, denunciando irregularidades no contrato de trabalho, Notificaçã

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 325 DENILSON BANDEIRA COELHO Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0001723-64.2016.5.10.0010 RECLAMANTE IGOR PONTES AGUIAR ADVOGADO KARINNE FERNANDA NUNES MOURA(OAB: 52520/DF) RECLAMADO COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO RAFAEL DE SA OLIVEIRA(OAB: 15614/DF) DESPACHO Vistos etc. Apresentados embargos declaratórios pela parte Pri