Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 2762 Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Processo Nº RO-0000300-54.2017.5.10.0812 JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE PAULO AUGUSTO MENDES ADVOGADO RAINER ANDRADE MARQUES(OAB: 4117/TO) RECORRIDO ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA ADVOGADO ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ(OAB: 795/TO) Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima Jú

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1934 MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO NEGO PROVIMENTO aos Embargos Declaratórios opostos por Juiz do Trabalho Substituto ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A, tudo nos termos da fundamentação, que passa a Processo Nº ATOrd-0000480-68.2020.5.10.0811 RECLAMANTE MARCIA MARIA SAVOINE ADVOGADO MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO(OAB: 8744/TO) RECLAMADO ITPAC

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 738 recurso à instância superior. A via declaratória é imprópria para impugnar a justiça da decisão. Se houve erro no julgamento, a Desembargador Relator questão desafia recurso próprio Em relação ao prequestionamento previsto na Súmula 297/TST, este diz respeito à tese jurídica debatida, e não aos preceitos legais e constitucionais indicados pela parte. DEC

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADEGMAR TEODORO DA SILVA JUNIOR 4732 reclamada ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS S.A., a cumprir obrigação de pagar no prazo Intimado(s)/Citado(s): - ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A legal, conforme se apurar em regular liquidação, as verbas descritas na fundamentação supra, que integra este dispositivo. Custas pe

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 íntimo deve ser evidente a ponto de destacar-se das frustrações e 823 Desembargador Relator decepções do cotidiano. Não obstante a gravidade da conduta relatada na inicial, o fato que é que a reclamante, novamente, não se desincumbiu do ônus probatório. Na audiência de instrução realizada, as partes não produziram prova oral sobre a suposta perseguição ou co

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 609 DESPACHO IDALIA ROSA DA SILVA Vistos. Juíza do Trabalho Titular Intimação Indefiro o pedido da reclamante relativo à expedição de alvará judicial para habilitação no seguro-desemprego, por não constar na r.sentença tal determinação. Intime-se. Ato contínuo, retornem-se os autos à Contadoria para liquidação e cálculo de indenização em quantia equival

Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 266 da comprovação do decréscimo no número de alunos matriculados na disciplina. RELATÓRIO A Exma. Juíza Idália Rosa da Silva, titular da MM. 1º Vara do DORIVAL BORGES Trabalho de Araguaína-TO, por intermédio da sentença de Id nº Desembargador Relator 8376fe4, complementada pela decisão de embargos de declaração DECLARAÇÃO DE VOTO de Id nº 8576752, ju

Caderno único ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de abril de 2016 2ª Vara de Precatórias do DF Nº 0707398-81.2016.8.07.0015 - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL - A: ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA. Adv(s).: TO4800 - RAQUEL TORQUATO RODRIGUES DE AZEVEDO. R: ADELICIO DE SOUSA SILVA. Adv(s).: Não Consta Advogado. T: 3ª Vara Cível da Comarca de Araguaína/TO - Processo n. 0005209-94.2016.827.270. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Magistrado 725 tView.seam com a chave de acesso 20031915072232500000021539797 Processo Nº ATSum-0000180-40.2019.5.10.0812 RECLAMANTE ELEUSA CRISTINO DA SILVA ORLANDO DIAS DE ADVOGADO(OAB: 3470/TO) ARRUDA RECLAMADO ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A ARIVAL ROCHA DA ADVOGADO(OAB: 795/TO) SILVA LUZ PERITO ADEGMAR TEODORO DA SILVA JUNIOR Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1549/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2014 554 ARAGUAÍNA, 28 de agosto de 2014. Intimação Processo Nº RTOrd-0000774-33.2014.5.10.0811 RECLAMANTE MARIA OTILIA FREITAS DE SOUSA NUNES ADVOGADO RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA(OAB: 11757) RECLAMADO ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO Avenida Presidente Cas