Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 1952 Intimado(s)/Citado(s): Goiânia/GO, CEP: 74310-410; MARCIO ANTONIO AMORIM - CPF - KAUARA SOARES CORIOLANO COUTINHO 042.835.253-75, Presidente Dutra, 701, Ilha De Santa,Luzia, Mossoró/RN, CEP: 59631-020 ou Residente à Av. Presidente Dutra, 701, Mossoró/RN, CEP 56.631-020; ELSON DA SILVA PINTO PODER JUDICIÁRIO CPF 242.525.061-15, Rua Doutor Airton,Bezerra, 55, Casa

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 2312 participação mais ampla possível. Processo Nº ATOrd-0000166-85.2021.5.10.0812 RECLAMANTE ELVIS REGO DA SILVA ADVOGADO WILIAM CARLOS DE SOUSA(OAB: 5464/TO) RECLAMADO ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A ADVOGADO ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ(OAB: 795/TO) Ficam advertidas as partes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de con

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 pendentes de pagamento pela executada CONSTRUTORA 1992 - ELVIO MACHADO DA ROCHA JUREMA LTDA (MATRIZ E FILIAIS) inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.802.590/0001-90, as quais restaram negativas. Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) PODER JUDICIÁRIO Dailton Resplandes da Silva, em 29.9.2021. JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos. INTIMAÇÃO À vista da ce

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 1224 moral. Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran (Presidente), Também não se colhe da leitura dos depoimentos ato assediador Brasilino Santos Ramos, José Leone Cordeiro Leite e Cilene por parte da Reclamada no sentido de forçar os professores antigos Ferreira Amaro Santos. a pedir demissão. Ainda que a testemunha obreira tenha indicado Ausente, com causa j

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 547 materiais, por conseguinte não há se falar em deferimento de opostos e, no mérito, negar-lhes provimento. A matéria encontra-se custeio de tratamento. devidamente prequestionada com vistas à futura interposição de Por sua vez, quanto à suposta contradição apontada pela recurso à instância superior. Tudo nos termos do voto da embargante esclareço que, co

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 privado, por um lapso temporal incerto, da remuneração indispensável para a sua subsistência e da sua família, sendo que não há perspectiva de lograr outras fontes de sustento, dado o colapso que abala todas as esferas da sociedade. O afastamento cautelar das atividades laborativas do empregado, desde janeiro de 2020, sem direito ao recebimento de salário, antes 88 Pr

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3252 promover sua habilitação no sistema PJe, a fim de CONCLUSÃO disponibilizar o processo no painel respectivo. Conclusão a(o) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) Fica ressalvado que os quesitos já se encontram nos autos, sob Id's servidor(a) REGINA MOTA BRILHANTE, em 14/07/2022. 5140c8e e ccaca8d. DESPACHO Considerando a proximidade da audiência, bem como

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região LEONAM LIMA FIRMO RAFAELLA STEFANY ALVES SOUZA(OAB: 5592/TO) TATIANE RIBEIRO LACERDA Intimado(s)/Citado(s): - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - I. C. O. PEREIRA & CIA LTDA - ME - IVAN CARLOS OLIVEIRA PEREIRA - LEONAM LIMA FIRMO - TATIANE RIBEIRO LACERDA Processo Nº ROT-0000093-19.2021.5.10.0811 Complemento Processo Eletrônico -

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 894 RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron RECORRENTE: ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA RECORRENTE Advogados: ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ RECORRIDO: LUCAS FELIPE NUNES VILANOVA DE OLIVEIRA RECORRIDO Advogados: MAYKON JAME CORDEIRO ALEXANDRE NASCIMENTO ORIGEM: 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO CLASSE ORIGINÁRIA: AÇÃO TRAB

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Brasília-DF, 18 de setembro de 2020. 2543 A Juíza SANDRA NARA BERNARDO SILVA, atuando na 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO, julgou procedentes os pedidos MARIA SANTANA DE ALMEIDA Servidor de Secretaria iniciais (ID. 505ae1e). Inconformado, o reclamado interpõe recurso ordinário (ID. 505ae1e). Processo Nº RORSum-0000180-40.2019.5.10.0812 Relator RICARDO ALENCAR