Caderno único ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de julho de 2014 N° 00878821820028070015 - Execução da Pena - R: WALTER BARBOSA. Adv(s).: DF5868 - RUTH MARA ROSELEINE MACHADO. Com Resolução do Mérito - Autos nº 00878821820028070015 (Processo antigo nº 20020110878828) Sentença Processo(s) nº 00878821820028070015, IP nº 390/1998 - 23ª Delegacia de Polícia (Ceilândia - Setor P Sul) INDEFERIMENTO DE INDULTO E DE REDUÇÃO DE PENA Vistos etc. WALTER BARBOSAIND

Caderno único ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de outubro de 2011 Nº 112841-6/07 - Carta de Sentenca - A: Justiça Pública. Adv(s).: (.). R: ARNAN ALVES CABRAL. Adv(s).: GO032029 - Benedito Marcos Dos Santos Lima. 'Defiro a prisão domiciliar de ARNAN ALVES CABRAL'. Brasília, 04 de outubro de 2011. Nº 48431-2/08 - Carta de Sentenca - A: Justiça Pública. Adv(s).: (.). R: MARIO RODRIGUES PENA DA SILVA. Adv(s).: DF032912 Antonio Ribeiro Dos Santos. 'Oficia o MP par

Seção I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 2- DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA QUANTO À EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO DE INDULTO E PROGRESSÃO DE REGIME. INVIABILIDADE. NULIDADE PARCIAL DA DECISÃO. Diante da declinação da competência da execução da pena para a Vara Regional de Execução de Anápolis-GO, esgotado o objeto do feito perante a 1ª Vara de Execução Penal de Goiânia, não mais cabendo a este juízo

Caderno único ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de agosto de 2015 N° 00233735820148070015 - Execução Provisória - R: HENRIQUE CESAR DOS SANTOS SILVA. Adv(s).: DF36197 - ADRIANA MENDES DA SILVA. Declaração - Autos nº 00233735820148070015 (Processo antigo nº 20140110999857) Decisão Sentenciado(a): HENRIQUE CESAR DOS SANTOS SILVA DECLARO, por SENTENÇA, em favor do(a) Condenado(a), REMIDOSos dias de pena privativa de liberdade na proporção de um dia de pena po

Seção I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NR.PROCESSO: 5035114.25.2019.8.09.0000 AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL N. 5035114.25.2019.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: JOÃO APOLINÁRIO LUIZ DOS SANTOS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM EMENTA AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. LIVRAMENTO CONDICIONAL. ADITAMENTO DAS RAZÕES. IMPOSSIBILIDADE. Inviável o conhecimento do pedido de a

Caderno único ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012 ANGELO SILVA FORTUNATO, filho de Pai Nao Declarado e Maria das Gracas Silva Fortunato - - 32/2006 - DEAM - Delegacia Especial de Atendimento a Mulher - Registro Criminal: 2010044576. INDEFERIMENTO DE INDULTO/COMUTAÇÃO Está em análise o benefício de indulto / comutação com base no Decreto 4.495/2002. O Ministério Público se manifestou às fls. 118. É o breve Relatório. DECIDO. Com efeito, o

Caderno único ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 01027493520108070015, IP nº 547/1997 - 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina) (INDEFERIMENTO INDULTO VEPERA) INDEFERIMENTO DE INDULTO Trata-se da análise de concessão de beneficio em favor de ELIMAR RODRIGUES BRAGA, filho de Osvaldo Martins Braga e Delfina Rodrigues dos Santos, cumpre pena de 08 anos e 09 meses dereclusão pela prática de crime previsto no art. 214, caput c/c art. 71, caput c/c art.

Caderno único ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de novembro de 2014 nº 00505133820128070015, Processos Apensos: 00789587120098070015;00584558720138070015 IP nº 17/2007 - 13ª Delegacia de Polícia (Sobradinho);240/2009 - 13ª Delegacia de Polícia (Sobradinho);46/2011 - DOT - Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária INDEFERIMENTO DE INDULTO E DE REDUÇÃO DE PENA GILDASIO ALVES DE SOUZA, filho de Hermenegildo Alves de Souza e Gercilina Barbosa de Carvalho, cump

Caderno único ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de julho de 2015 N° 00193854920028070015 - Execução da Pena - R: MARCIO HENRIQUE CONCEICAO SODRE. Adv(s).: DF29428 - FREDSON OLIVEIRA BARROS. Com Resolução do Mérito - Autos nº 00193854920028070015 (Processo antigo nº 20020110193855) Sentença P r o c e s s o(s)nº00193854920028070015,ProcessosApensos:00708206220028070015;0095112092005807001 5 ; 0 0 0 1 2 4 4 9 8 2 0 1 0 8 0 7 0 0 1 5 IP nº 3/2000 - Não Informa

Caderno único ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de julho de 2014 por ordem do MM. Juiz de Direito. DOUGLAS LESSA NOGUEIRA SUBSTITUTO DE DIRETOR DE SECRETARIA - VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF Despacho N° 00037290820098070015 - Execução da Pena - R: BENEDITO PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: DF17573 - JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR. Mero Expediente - Autos nº 00037290820098070015 (Processo antigo nº 20090110037295) Despacho Sentenciado(a): B