Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 96 NOTIFICAÇÃO PJe-JT NOTIFICAÇÃO PJe-JT Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) "Destinatário(s)" para, querendo, contra-arrazoar(em), no PRAZO Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) LEGAL, o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) pela parte "Destinatário(s)" para, querendo, contra-arrazoar(em), no PRAZO adversa.

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 DO ART. 791-A, § 4º, DA CLT. Em vista da flagrante violação às 648 RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA garantias fundamentais de assistência jurídica integral e gratuita (art. 5º, LXXIV) e do acesso à Justiça (art. 5º, XXXV), bem como aos princípios da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III) e da Ementa igualdade (art. 5º, "caput"), o Plenário desta Co

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO MARCELO MADEIRO DE SOUZA(OAB: 7334/AL) ROGERIO MELO TEIXEIRA(OAB: 8906/AL) ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO(OAB: 174174/SP) ADVOGADO ADVOGADO 95 Fundamentação CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos para despacho. Intimado(s)/Citado(s): Maceió/AL, 1 de Fevereiro de 2018. - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN HELDER MONTEIRO B

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 RECLAMANTE ALEXANDRE GUSTAVO DOS SANTOS TELMA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 121483/SP) ACRISIO CARDOSO DA SILVA TELMA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 121483/SP) SERGIO DE CARVALHO PINTO TELMA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 121483/SP) JORGE NUNES DE BRITO TELMA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 121483/SP) PAULO PEREIRA DOS SANTOS TELMA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 121483/SP) SIND DOS ESTIVADORES DE SANTOS SVICEN

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 462 Juiz do Trabalho Titular O reclamante manifestou-se sob o ID d071dc6. Sentença Processo Nº RTOrd-0000801-24.2018.5.19.0003 AUTOR JOSE HELIODORO PEREIRA FILHO ADVOGADO GUSTAVO LYRA PUGLIESI(OAB: 9371/AL) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO ANDRE FALCAO DE MELO(OAB: 3548/AL) Na sequência da audiência, a instrução processual foi encerrada sem outras provas. Razões

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 448 conhecer e negar provimento ao recurso ordinário. que a formação de seu convencimento motivado pode-se basear Maceió, 24 de maio de 2022. em outros elementos ou fato contidos no acervo probatório (art. 479, VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Desembargadora Relatora MACEIO/AL, 31 de maio de 2022. do novo CPC). Apelo obreiro desprovido. Acórdão ACORDAM os Exmºs. Srs. D

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ADVOGADO ADVOGADA DAEMBARGANTE:LUCIANA ARDUIN FONSECA RECORRENTE ADVOGADO OAB: SP0143634; EMBARGANTE: JEFFERSON ALVES DE SÁ ADVOGADO DO EMBARGANTE:MARCOS ANTÔNIO CUNHA ADVOGADO CAJUEIRO - OAB: AL0005661 ADVOGADO EMBARGADA: INDÚSTRIA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS RECORRIDO ADVOGADO INGELEC S.A. - INCOMISA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ADVOGADOS DA EMBARGADA:FERNANDA AZEVEDO

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 4063 ““INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. DIFERENÇAS DE 05.08.2020, fl. 2647)” COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. TEMA 955 DO STJ. Configurados os requisitos que autorizam o recebimento do recurso PRESCRIÇÃO. A actio nata pertinente à contagem do prazo de revista previstos no art. 896, “a”, da CLT. prescricional das ações que versam sobre indenização p

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO MARINA PEREIRA CORREIA DAS NEVES(OAB: 8494/AL) DANIELA DE NAZARE MAGALHAES MACHADO FIGUEREDO PAULO VITOR FERNANDES BEZERRA(OAB: 12981/AL) 596 objetivo perseguido pela lei. Referida regra processual, entretanto, não restou atendida pela executada. Apelo em execução desprovido. Acórdão Intimado(s)/Citado(s): ACORDAM os Exmºs. Srs. Desemba

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 59 As testemunhas, deverão comparecer independentemente de PODER JUDICIÁRIO notificação. JUSTIÇA DO MACEIO/AL, 08 de julho de 2021. CLAUDIA SILVA DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27ccd4a Assessor proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0001229-40.2017.5.19.0003 AUTOR JOSE HELIODORO PEREIRA FILHO ADVOGADO DIOGO ANDRE DA SI