Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 197 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500821-55.2019.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Pedro Francisco Teixeira Neto; Paciente: Ana Rosa Soa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1246 2001385-80.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO; Foro de Presidente Epitácio; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordiná

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 595 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2106170-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 635 2209521-82.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1512 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Paciente: Carlos Alberto Ferreira dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito do Deecrim 2ª Raj da Comarca de Araçatuba-sp - Impetrante: Felipe Queiroz Gomes - SÃO PAULO, 19 DE JANEIRO DE 2021. HABEAS CORPUS Nº 2003914-09.2021.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3551 380 solicitado deverá ser encaminhado para este PEC 1019762-54.2021.8.26.0032, mediante peticionamento eletrônico. Intime-se e Cumpra-se. Araçatuba, 18 de julho de 2022. - ADV: GEORGES ESTEVAM MICHAELIDES (OAB 72840/SP) Processo 1020440-06.2020.8.26.0032 - Petição Criminal - Petição intermediária - Marcio Gom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 383 Condicional ...indefiro o pedido de Livramento Condicional. ADV. MARCOS ROBERTO AZEVEDO OAB/SP 269.917 ADV. JESSYKA VESCHI FRANCISCO OAB/SP 344.492 ADV. FELIPE QUEIROZ GOMES OAB/SP 392.520 Execução 400.174 JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE Intimação da defesa para manifestar-se no apenso de Indulto Decreto n. 8940

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1310 406948/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2003067-70.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 470 decurso do prazo prescricional da pretensão punitiva, por força do artigo 109, V, do Código Penal, julgo extinta a punibilidade da pena imposta ao sentenciado FABIO LUIZ TRINDADE no processo nº 0001210-49.2008.8.26.0441, da 2ª Vara Judicial de Peruíbe/SP (execução 04), com fundamento no artigo 107, incis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 383 Condicional ...indefiro o pedido de Livramento Condicional. ADV. MARCOS ROBERTO AZEVEDO OAB/SP 269.917 ADV. JESSYKA VESCHI FRANCISCO OAB/SP 344.492 ADV. FELIPE QUEIROZ GOMES OAB/SP 392.520 Execução 400.174 JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE Intimação da defesa para manifestar-se no apenso de Indulto Decreto n. 8940