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Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 273 Região Norte de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação : Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1515640-66.2020.8.26.0228; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Agravante: S. P. de A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agrav
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 598 Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Sergio Alves dos Santos Junior; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 550 2183290-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de Santa Cruz do Rio Pardo; Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500929-25.202
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 606 2053774-42.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7001163-59.2
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 ADVOGADO : 392520/SP - Felipe Queiroz Gomes REQDO : Justiça Pública VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI PROCESSO :1004499-16.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Renato Teruo Kassama ADVOGADO : 392520/SP - Felipe Queiroz Gomes REQDO : Justiça Pública VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕE
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1715 se, em seguida, a d. Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 16 de março de 2022. = LUIZ ANTONIO CARDOSO = Relator (Assinatura Eletrônica) - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Advs: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP) - 10º Andar Nº 2053743-22.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 858 2293933-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de Atibaia; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 30
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 384 Semiaberto ...Consulta de fls. 43: Tendo em vista que mesmo com a condenação imposta na execução nº 07 o sentenciado cumpriu a fração necessária à progressão ao regime intermediário, mantenho a progressão ao regime semiaberto, retificando a decisão proferida no apenso livramento condicional, para
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 384 Semiaberto ...Consulta de fls. 43: Tendo em vista que mesmo com a condenação imposta na execução nº 07 o sentenciado cumpriu a fração necessária à progressão ao regime intermediário, mantenho a progressão ao regime semiaberto, retificando a decisão proferida no apenso livramento condicional, para
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 386 1ª Vara de Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA CRISTINA DE CARVALHO MOREIRA SPESSOTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Execução 1.169.910 - CARLOS GUSTAVO FONSECA ROSA - I