Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 EIRELI, SANTA BARBARA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, FRATELLI PARTICIPACOES EMPRESARIAIS E IMOBILIARIAS LTDA, FRATELLI POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA, LIDER POSTO DE SERVICO LTDA - ME, MAXIMUM PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA - ME, FRATELLI AGRONEGOCIOS LTDA AGRAVADO: RAFAEL GURGEL GAMA DECISÃO Compulsando o caderno processual digital (certidão de prevenção ID 5821373) , denota-se que, dos autos

Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Id. 6288295), intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito da eventual homologação do referido negócio jurídico. Publique-se. Brasília-DF, 25 de janeiro de 2019. Desembargador Alvaro Ciarlini Relator N. 0706539-42.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: IGREJA MINISTERIO GILEADE MISSAO PODE ACREDITAR. A: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS ALMEIDA. A: MARCELO DE

Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 EMPRESARIAIS E IMOBILIARIAS LTDA. A: FRATELLI POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA. A: LIDER POSTO DE SERVICO LTDA - ME. A: MAXIMUM PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA - ME. A: FRATELLI AGRONEGOCIOS LTDA. Adv(s).: GO21490 - OTAVIO ALVES FORTE. R: RAFAEL GURGEL GAMA. Adv(s).: DF16290 - JOAO LUIZ DOS SANTOS FILHO. Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desemb

Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Órgão Julgador, POIS, nos termos do artigo 81, caput, do RITJDFT, ?a distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimen

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 70 Relator - TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS ESTADO DA BAHIA DELTA LOCACAO DE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS(OAB: 25590/BA) FERNANDA MESQUITA CERQUEIRA EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR(OAB: 14508/BA) AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AGRAVADO ADVOGADO Intim

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 patrimonial se caracteriza pela transferência do patrimônio social para o nome de administradores ou sócios. O fato de não se encontrar bens passíveis de penhora da Executada não se enquadra, por si só, nesses requisitos, limitando-se a atender ao requisito do dano, sem estabelecer, de plano, o requisito do dolo, havendo a necessidade de mais elementos para a caracterização da aplicabilidade do

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 1035/1037). Em 20 de setembro de 2016, foi celebrado novo instrumento particular de compra e venda de quotas sociais entre Marcio Francisco Câmara e Gustavo de Souza Giacomelli (fls. 1040/1045). O documento de fls. 1046/1048 comprova que Filippe Antonelli Santana cedeu o seu crédito, no valor de R$ 193.000,00, decorrente do contrato celebrado com Eduardo Henrique da Silveira Petrone, à Gustavo de Souz

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 caso, justificou seus honorários em critérios objetivos, tendo se pautado na quantidade de folhas do processo, nos conhecimentos e tempo exigidos para o trabalho e na média de preços, considerando a orientação de entidades da classe contábil. 3. Assim, o valor fixado a título de honorários para a realização de perícia contábil revela-se razoável e proporcional ao trabalho a ser realizado, e

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 litisconsórcio passivo entre a pessoa jurídica devedora e seus sócios. Logo, não se aplica a regra prevista no art. 229 do Código de Processo Civil, razão pela qual inexiste igualmente justificativa para a concessão de prazo em dobro em dobro para a interposição de recurso. Assim, no exercício do juízo de admissibilidade, verifica-se que o agravo de instrumento interposto não reúne todos os

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 deixo de condenar a parte Ré em litigância de má-fé. Preclusa a presente decisão, fica a parte Exequente intimada a indicar bens do devedor passiveis de penhora no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inciso III, do CPC.? Em suas razões recursais (fls. 1-8, Id. 5817750), os agravantes alegam que apesar de ter sido indeferido o requerimento de desconsideração da