Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA Nº. P/081/2019. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DISPENSA, nos termos da Lei Delegada nº. 182 de 22/01/2011 e dos Decretos nº 45.537 de 27/01/2011 e nº 46.228 de 29/04/2013, a servidora da função gratificada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA Nº. P/081/2019. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DISPENSA, nos termos da Lei Delegada nº. 182 de 22/01/2011 e dos Decretos nº 45.537 de 27/01/2011 e nº 46.228 de 29/04/2013, a servidora da função gratificada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Minas - SUPRAM NOR, localizada na Rua Jovino Rodrigues Santana, 10 - Nova Divinéia - Unaí/MG - CEP: 38.610-000 das 08:00h às 11:00h e das 14:00h às 17:00h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/Noroeste de Minas. O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Diário do Executivo cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de ofício, nos termos do artigo 108, parágrafo 7º do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Sete Lagoas. Inscrição Estadual Nome Empresarial 672148987.00-84 AMANDA FASHION LTDA 672866121.00-47 CASA DAS BOMBAS E IRRIGACAO LTDA 001981960.00-73 D. M. V. GUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Marlene Rosa da Costa, Varjão de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1700260/2019. *Processo n° 04934/2018, Usuário: Osvaldo Barbosa de Oliveira, São Gonçalo do Abaeté, Deferido com condicionantes, Portaria n°1702067/2018. *Processo n° 08019/2018, Usuário: Rosana Maria Peres, Lagoa Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n°1702032/2018. *Processo n° 04459/2018, Usuário: Sebastião Rodrigues Teixeira, S�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Setembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo R E S O L V E: Art. 1º. Fica declarada Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante das coordenadas geográficas latitude 18°29’28”S e longitude 47°24’23”W, abrangendo a região a montante da estação Abadia dos Dourados, localizada no Rio Dourados, e a sua bacia de contribuição. Art. 2º. A declaração de Situação Crítica de Escassez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Diário do Executivo O Diretor de Unidades de Conservação, designado para responder pela Diretoria-Geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF, conforme ato publicado em 18 de agosto de 2020, no uso de suas atribuições legais,e nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, voluntária, integral, com paridade, daservidora: Masp 1.021.065-6, MARIA CATARINA DUTRA, a partir de 07/08/2020, referente ao c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas Urga’s, do Sul de Minas e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo sim de cadastramento junto ao Igam. Considerando os termos do artigo 36, inciso VI, da Portaria Igam nº 48, de 04 de outubro de 2019: Art. 36 - Ficam dispensados de obtenção de outorga de direito de uso dos recursos hídricos, contudo sujeitos a cadastramento junto ao Igam: (...) VI - bueiros que sirvam como travessias ou se constituam como parte do sistema de drenagem de rodovia ou ferrovia, tendo como finalidade a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos- Carneirinho/MG - Protocolo nº 48293804/2019. 3. Sebastião Pereira De Lima - Compostagem de resíduos industriais- Araguari/MG - Protocolo nº 48352666/2019. 4. L.A.Fernandes - Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para ap