TJSP 14/12/2009 -Pág. 1306 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 614
1306
573.593 Execução Jalmaci Bezerra da Cruz ap. sindicancia fls. 142 Ante o exposto, reconheço as faltas e acolho a
pretensão ministerial, para decidir o seguinte: Decreto a perda dos dias trabalhados e remidos anteriormente a data da ultima
falta, ou seja, 07/02/2009. Determino ainda que novo calculo se faça apenas para o fim de se cumprir a presente decisão ou
seja, para alteração do termo inicial do lapso exigido para a progressão que deverá coincidir com data da ultima infração. ADV.
LUCILIA PEROZIN BARILE OAB/SP 221.863
578.057 Execução Robson Gianini Vaz ap. f.a. e roteiro de penas fls. 85 Assinalado para o dia 20/01/2001, às 10:45
horas no prédio do Fórum local, a realização do exame de cessão de periculosidade pelos Drs. Vitor Giacomini Flosi e Carlos
Dario Berto. ADV. EDNEIA GONÇALVES OAB/SP N/C
591.723 Execução Egival Fernandes Holanda ap. f.a. e roteiro de penas fls. 29 Manifeste-se a defesa. ADV. MARIA DO
CARMO ROCHA OAB/SP 73.581
602.609 Execução José Carlos Mendes exec.001 fls. 139 Vistos. Segundo a conclusão pericial ainda não houve cessação
da periculosidade, razão pelo qual a medida de segurança deve continuar com nova avaliação em 01 (um) ano a contar do laudo
de fls. 129/131. ADV.GISELE OLIVEIRA LIMA OAB/SP 84.368.
604.668 Execução Maycol Rogério Mansano da Silva ap. regime aberto fls. 13 POSTO ISSO, preenchidos os requisitos
legais, progrido a regime aberto de prisão o sentenciado MAYCOL ROGÉRIO MANSANO DA SILVA, RG. 43.034.8612, mediante
as condições de praxe. ADV. JOSÉ LUIZ CABRAL DE MELO OAB/SP 84.662
612.141 Execução Ricardo Manoel de Santana ap. f.a. e roteiro de penas fls. 50
LUCY ALCARAZ CINTRA OAB/SP 206.797
Manifeste-se a defesa. ADV. IVANA
634.813 Execução Telecio Pereira Correia Filho ap. de agravo em execução fls. 82 Fls. 78/79: considerando-se que o
sentenciado já se encontra recolhido em regime semi-aberto, dê-se ciência as partes. ADV. GISELE APARECIDA DE GODOY
OAB/SP 204.296.
650.611 Execução Maria Adailca Pereira da Silva ap. agravo em execução fls.67
voltem ao arquivo. ADV. SERGIO JOSÉ VINHA OAB/SP 205.926.
Fls. 60/65; ciência as partes. Após
656.248 Execução Ricardo de Souza Peixoto ap. f.a. e roteiro de penas fls. 60
elaborado no presente apenso. ADV. GISELE DE OLIVEIRA LIMA OAB/SP 84.368.
Manifeste-se a defesa do calculo
665.322 Execução Gaber Lopes Sobrinho ap. f.a. e roteiro de penas fls. 235 Cota do MP. Vista a defesa, prazo 05 dias.
ADV. JOSÉ ROBERTO DE CAMPOS FOGAÇA OAB/SP 81.365.
697.431 Execução André Henrique Costa ap. regime aberto fls. 12/13 Ante o exposto, presentes os requisitos legais,
DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO. Proceda-se a advertência. ADV. REINALDO SADDI OAB/SP 70.843
707.393 Execução Wagner Donizeti Calori ap. f.a. e roteiro de penas fls. 59 VISTOS. Homologo o calculo elaborado.
Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações. ADV. GISELA APARECIDA DE GODOY OAB/SP
204.296
726.151 Execução Renato Santos Ramos exec. 003 fls. 36 VISTOS... Definitiva a execução, as providencias cabíveis
relativamente ao cadastramento. Alterada a pena elabore-se novo calculo. ADV. LUCAS CHARETI CAMPANHA OAB/SP
277.675
726.151 Execução Renato Santos Ramos ap. de sindicancia fls. Cota do MP. Vista a defesa, prazo 05 dias. ADV. LUCAS
CHARETI CAMPANHA OAB/SP 277.675.
726.151 Execução Renato Santos Ramos ap. comutação de penas fls. Cota do MP. Vista a defesa, prazo 05 dias. ADV.
LUCAS CHARETI CAMPANHA OAB/SP 277.675
738.354 Execução Odair José dos Santos ap. regime aberto fls. 04vº - Junte-se F.A. e calculo de penas atualizado,
inclusive o fracionado. Intime-se a defesa para juntar aos autos o boletim informativo e atestado de conduta carcerária do
sentenciado. ADV. GISELE OLIVEIRA LIMA OAB/SP 84.368
738.934 Execução Emerson Ramires Medeiros exec.002 fls.87 VISTOS... Definitiva a execução, as providencias cabíveis
relativamente ao cadastramento. Alterada a pena elabore-se novo calculo. ADV. SIDNEY FERNANDO PEREIRA OAB/SP
239.284
738.934 Execução Emerson Ramires Medeiros exec.001 fls.56 Cota do MP. Vista a defesa, prazo 05 dias. ADV. SIDNEY
FERNANDO PEREIRA OAB/SP 239.284
742.008 Execução Luiz Fernando Trigolo ap. f.a. e roteiro de penas fls. 52vº - À defesa. ADV. DEVAIR AMADOR
FERNANDES OAB/SP 225.227.
742.008 Execução Luiz Fernando Trigolo ap. de livramento condicional fls. 29 - Posto isso, INDEFIRO o pedido de
LIVRAMENTO CONDICIONAL. ADV. DEVAIR AMADOR FERNANDES OAB/SP 225.227.
768.389 Execução Devanir dos Santos Alves ap. de informações de hábeas corpus fls. 16
RAFAELA GERRA SALLES OAB/SP 278.540
Ciência as partes. ADV.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
