Diário Oficial ● 13/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 13 DE JUNHO DE 2022 62  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.006 CONTRATO DE CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DO EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 CONTRATO: 046/2022 PROCESSO Nº: 2022/667833 OBJETO: O presente contrato é resultante da premiação do edital especificado no preâmbulo deste instrumento, sendo o presente contrato parte integrante do edital do concurso. A SECULT, por meio do presente contrato, concede ao PREMIADO o prêmio referente

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 655 um edital de concurso público, tenha valores equivalentes. Com efeito, o edital do concurso público faz lei entre as partes, Se assim o for, o administrador público poderá, de forma literal, vinculando a Administração Pública, assim como os interessados estabelecer quantos forem os títulos integrantes da expressão em participar do certame, em face dos princípio

Diário Oficial ● 21/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 21 DE JUNHO DE 2022 CONTRATO DE CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DO EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 CONTRATO: 112/2022 PROCESSO Nº: 2022/720188 OBJETO: O presente contrato é resultante da premiação do edital especificado no preâmbulo deste instrumento, sendo o presente contrato parte integrante do edital do concurso. A SECULT, por meio do presente contrato, concede ao PREMIADO o prêmio referente ao projeto identificado, de acordo

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 40460 Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conhece-se do mencionando a concordância com a remuneração "com base na recurso. Referência 107K da Tabela de Vencimentos vigente", além de não explicitar o suposto equívoco, não é suficiente para alterar as regras MÉRITO do concurso, constituindo nítida alteração unilateral do contrato, vedada pelo art

Diário Oficial ● 15/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 15 DE JULHO DE 2022 CONTRATO DE CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DO EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 CONTRATO: 206/2022 PROCESSO Nº: 2022/761013 OBJETO: O presente contrato é resultante da premiação do edital especificado no preâmbulo deste instrumento, sendo o presente contrato parte integrante do edital do concurso. A SECULT, por meio do presente contrato, concede ao PREMIADO o prêmio referente ao projeto identificado, de acordo

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 2441 homologado em 22/09/2009 e o cargo de técnico de atendimento foi criado somente no ano de 2012, tendo sido inserido no grupo GAT - "Quesito 05 Grupo de Atividade Técnico Administrativas; que quando da No ANEXO I - QUADRO GERAL DOS CARGOS EFETIVOS DO implantação do PCCS, o GAT - Grupo de Atividade Técnico PCCS, documento 87, ID 993521b consta a jornada de trabalh

Diário Oficial ● 14/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 14 DE JUNHO DE 2022 SERVIDOR RESPONSÁVEL: Designado pela PORTARIA Nº 052 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. ARTISTA PREMIADO: ANDRO FELIPE PINHEIRO PEREIRA – CPF Nº 899.945.662-53 ENDEREÇO: Rua Yamada, 0 Qd K Lt 24 - Tapanã (Icoaraci) Belém /Estado do Pará CEP: 66833-605. ORDENADOR: Bruno Chagas Da Silva Rodrigues Ferreira Protocolo: 813497 CONTRATO DE CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DO EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 CONTRATO: 060/

Diário Oficial ● 05/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 05 DE JULHO DE 2022 ARTISTA PREMIADO: MARINHO FERREIRA DAS NEVES - CPF: 353.092.532-20 ENDEREÇO: RUA ONZE DE SETEMBRO, CONQUISTA,MARUDÁ, CEP: 68760000, MARAPANIM-PA. ORDENADOR: Bruno Chagas Da Silva Rodrigues Ferreira Protocolo: 823709 CONTRATO DE CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DO EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 CONTRATO: 161/2022 PROCESSO Nº: 2022/731820 OBJETO: O presente contrato é resultante da premiação do edital especific

Diário Oficial ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022 das, bem como no edital do concurso. O presente contrato não caracteriza vínculo empregatício ou funcional do PREMIADO com a SECULT, constituindo-se, para todos os efeitos legais, em simples incentivo cultural ao artista do Estado do Pará, sem qualquer relação de subordinação e exaurindo-se a relação aqui firmada. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 14/06/2022 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14/06/2022 a 30/11/2022 ORIGEM: EDITAL N.º 00

Diário Oficial ● 14/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 35.007 segundo os critérios previstos no respectivo Edital, com a finalidade de identificar, valorizar e dar visibilidade às atividades artísticas existentes nas diferentes regiões do território paraense. Em contrapartida, o PREMIADO se obriga, nos termos deste Contrato, a observar as regras aqui estabelecidas, bem como no edital do concurso. O presente contrato não caracteriza vínculo empregatício ou funcional do PREMIADO com a SECULT, constituindo-se, para to