IOEPA 14/06/2022 -Pág. 80 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
80 diário oficial Nº 35.007
segundo os critérios previstos no respectivo Edital, com a finalidade de
identificar, valorizar e dar visibilidade às atividades artísticas existentes nas
diferentes regiões do território paraense. Em contrapartida, o PREMIADO
se obriga, nos termos deste Contrato, a observar as regras aqui estabelecidas, bem como no edital do concurso. O presente contrato não caracteriza
vínculo empregatício ou funcional do PREMIADO com a SECULT, constituindo-se, para todos os efeitos legais, em simples incentivo cultural ao artista
do Estado do Pará, sem qualquer relação de subordinação e exaurindo-se
a relação aqui firmada.
VALOR: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2022
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/06/2022 a 30/11/2022
ORIGEM: EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0301000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339031–PREMIA.CULTUR.ARTIS.
CIENTIF.DESPORT. E OUTRAS PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO:
276419 (VIGIA) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR RESPONSÁVEL: Designado pela PORTARIA Nº 052 DE 10 DE
FEVEREIRO DE 2022.
ARTISTA PREMIADA: ANA KARINA AVELINO MIRANDA CPF: 787.704.231.392-58
ENDEREÇO: AVENIDA JOÃO PAULO II, 047, NOVO HORIZONTE, CEP:
68.780-000, VIGIA-PA.
ORDENADOR: Bruno Chagas Da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 813802
CONTRATO DE CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DO
EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022
CONTRATO: 068/2022
PROCESSO Nº: 2022/675790
OBJETO: O presente contrato é resultante da premiação do edital especificado no preâmbulo deste instrumento, sendo o presente contrato parte
integrante do edital do concurso. A SECULT, por meio do presente contrato, concede ao PREMIADO o prêmio referente ao projeto identificado, de
acordo com as modalidades previstas no item 1.6, devidamente aprovado
segundo os critérios previstos no respectivo Edital, com a finalidade de
identificar, valorizar e dar visibilidade às atividades artísticas existentes nas
diferentes regiões do território paraense. Em contrapartida, o PREMIADO
se obriga, nos termos deste Contrato, a observar as regras aqui estabelecidas, bem como no edital do concurso. O presente contrato não caracteriza
vínculo empregatício ou funcional do PREMIADO com a SECULT, constituindo-se, para todos os efeitos legais, em simples incentivo cultural ao artista
do Estado do Pará, sem qualquer relação de subordinação e exaurindo-se
a relação aqui firmada.
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2022
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/06/2022 a 30/11/2022
ORIGEM: EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0301000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339031–PREMIA.CULTUR.ARTIS.
CIENTIF.DESPORT. E OUTRAS PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO:
258960 (BELÉM) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR RESPONSÁVEL: Designado pela PORTARIA Nº 052 DE 10 DE
FEVEREIRO DE 2022.
ARTISTA PREMIADO: JACQUES IVAN GEORGES JANGOUX - CPF:
104.810.522-91
ENDEREÇO: RUA DOS CARIPUNAS, 1766, CASA 1, BATISTA CAMPOS, CEP:
66.033-442, BELÉM-PA.
ORDENADOR: Bruno Chagas Da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 813808
CONTRATO DE CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DO
EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022
CONTRATO: 076/2022
PROCESSO Nº: 2022/706011
OBJETO: O presente contrato é resultante da premiação do edital especificado no preâmbulo deste instrumento, sendo o presente contrato parte
integrante do edital do concurso. A SECULT, por meio do presente contrato, concede ao PREMIADO o prêmio referente ao projeto identificado, de
acordo com as modalidades previstas no item 1.6, devidamente aprovado
segundo os critérios previstos no respectivo Edital, com a finalidade de
identificar, valorizar e dar visibilidade às atividades artísticas existentes nas
diferentes regiões do território paraense. Em contrapartida, o PREMIADO
se obriga, nos termos deste Contrato, a observar as regras aqui estabelecidas, bem como no edital do concurso. O presente contrato não caracteriza
vínculo empregatício ou funcional do PREMIADO com a SECULT, constituindo-se, para todos os efeitos legais, em simples incentivo cultural ao artista
do Estado do Pará, sem qualquer relação de subordinação e exaurindo-se
a relação aqui firmada.
VALOR: R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais)
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2022
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/06/2022 a 30/11/2022
ORIGEM: EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0301000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339031–PREMIA.CULTUR.ARTIS.
CIENTIF.DESPORT. E OUTRAS PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO:
258962 (ABAETETUBA) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR RESPONSÁVEL: Designado pela PORTARIA Nº 052 DE 10 DE
FEVEREIRO DE 2022.
ARTISTA PREMIADO: TELCIANO E SILVA DE SOUSA - CPF: 850.765.542-49
ENDEREÇO: RUA LAURO SODRÉ 1356, CENTRO, CEP: 68.440-000, ABAETETUBA-PA.
ORDENADOR: Bruno Chagas Da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 813790
Terça-feira, 14 DE JUNHO DE 2022
CONTRATO DE CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DO
EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022
CONTRATO: 077/2022
PROCESSO Nº: 2022/699022
OBJETO: O presente contrato é resultante da premiação do edital especificado no preâmbulo deste instrumento, sendo o presente contrato parte
integrante do edital do concurso. A SECULT, por meio do presente contrato, concede ao PREMIADO o prêmio referente ao projeto identificado, de
acordo com as modalidades previstas no item 1.6, devidamente aprovado
segundo os critérios previstos no respectivo Edital, com a finalidade de
identificar, valorizar e dar visibilidade às atividades artísticas existentes nas
diferentes regiões do território paraense. Em contrapartida, o PREMIADO
se obriga, nos termos deste Contrato, a observar as regras aqui estabelecidas, bem como no edital do concurso. O presente contrato não caracteriza
vínculo empregatício ou funcional do PREMIADO com a SECULT, constituindo-se, para todos os efeitos legais, em simples incentivo cultural ao artista
do Estado do Pará, sem qualquer relação de subordinação e exaurindo-se
a relação aqui firmada.
VALOR: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2022
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/06/2022 a 30/11/2022
ORIGEM: EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0301000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339031–PREMIA.CULTUR.ARTIS.
CIENTIF.DESPORT. E OUTRAS PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO:
276561 (OURÉM) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR RESPONSÁVEL: Designado pela PORTARIA Nº 052 DE 10 DE
FEVEREIRO DE 2022.
ARTISTA PREMIADO: CAIO HENRIQUE AGUIAR DE JESUS CPF: 024.150.592-50
ENDEREÇO: TV TEMBES , S/N, OUREM, CEP: 68640-000, OUREM-PA.
ORDENADOR: Bruno Chagas Da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 813773
CONTRATO DE CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DO
EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022
CONTRATO: 066/2022
PROCESSO Nº: 2022/699088
OBJETO: O presente contrato é resultante da premiação do edital especificado no preâmbulo deste instrumento, sendo o presente contrato parte
integrante do edital do concurso. A SECULT, por meio do presente contrato, concede ao PREMIADO o prêmio referente ao projeto identificado, de
acordo com as modalidades previstas no item 1.6, devidamente aprovado
segundo os critérios previstos no respectivo Edital, com a finalidade de
identificar, valorizar e dar visibilidade às atividades artísticas existentes nas
diferentes regiões do território paraense. Em contrapartida, o PREMIADO
se obriga, nos termos deste Contrato, a observar as regras aqui estabelecidas, bem como no edital do concurso. O presente contrato não caracteriza
vínculo empregatício ou funcional do PREMIADO com a SECULT, constituindo-se, para todos os efeitos legais, em simples incentivo cultural ao artista
do Estado do Pará, sem qualquer relação de subordinação e exaurindo-se
a relação aqui firmada.
VALOR: R$ 14.975,00 (Catorze mil novecentos e setenta e cinco reais)
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2022
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/06/2022 a 30/11/2022
ORIGEM: EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0301000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339031–PREMIA.CULTUR.ARTIS.
CIENTIF.DESPORT. E OUTRAS PTRES: 158421 PI: 1030008421C AÇÃO:
258974 (BRAGANÇA) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR RESPONSÁVEL: Designado pela PORTARIA Nº 052 DE 10 DE
FEVEREIRO DE 2022.
ARTISTA PREMIADA: IZABEL CRISTINA ROCHA ANDRADE CPF: 700.042.002-25
ENDEREÇO: RUA J CARVALHO, SN 02, VILA SINHÁ, CEP: 68600-000, BRAGANÇA-PA.
ORDENADOR: Bruno Chagas Da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 813783
CONTRATO DE CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DO
EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022
CONTRATO: 080/2022
PROCESSO Nº: 2022/694525
OBJETO: O presente contrato é resultante da premiação do edital especificado no preâmbulo deste instrumento, sendo o presente contrato parte
integrante do edital do concurso. A SECULT, por meio do presente contrato, concede ao PREMIADO o prêmio referente ao projeto identificado, de
acordo com as modalidades previstas no item 1.6, devidamente aprovado
segundo os critérios previstos no respectivo Edital, com a finalidade de
identificar, valorizar e dar visibilidade às atividades artísticas existentes nas
diferentes regiões do território paraense. Em contrapartida, o PREMIADO
se obriga, nos termos deste Contrato, a observar as regras aqui estabelecidas, bem como no edital do concurso. O presente contrato não caracteriza
vínculo empregatício ou funcional do PREMIADO com a SECULT, constituindo-se, para todos os efeitos legais, em simples incentivo cultural ao artista
do Estado do Pará, sem qualquer relação de subordinação e exaurindo-se
a relação aqui firmada.
VALOR: R$20.000,00 (vinte mil reais)
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2022
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/06/2022 a 30/11/2022
ORIGEM: EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0301000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339031– PREMIA.CULTUR.ARTIS.
