Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2331 3258 - Fls. 41 e 43/45: Reapresente os comprovantes de pagamento das custas, uma vez que ilegíveis. - ADV: LUIZ ANTONIO ALVES PRADO (OAB 101198/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP) Processo 1003849-37.2017.8.26.0011 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Citibank S/A - Vistos.1. Designo audiência (Art.334 do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2807 Campos - Vistos.Designo Audiência de Conciliação para o dia 16 de junho de 2016, às 14 horas (térreo - sala 17).Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), com as advertências de praxe. Int.. - ADV: ADRIANO MOTTA (OAB 211713/SP) Processo 1004826-72.2016.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Loc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1321 até o limite previsto para os benefícios do regime geral. Acrescenta que ficou facultada sua adesão ao regime de previdência complementar, conforme previsto no art. 1, §1º, c/c art. 3º, ambos da Lei Estadual nº 14.653/11. Argumenta-se que o regime de previdência complementar, se tornou exequível a partir de 22/06/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1195 dias.Intime-se. - ADV: FERNANDA LISBOA DAMASIO COELHO (OAB 188344/SP), NÍLTON ALVES DOS SANTOS (OAB 196086/ SP), ALEXANDRE DAMASIO COELHO (OAB 208976/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP) Processo 1024550-24.2016.8.26.0053 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3519 que a requerida está aparentemente incapacitada para a prática de outros atos da vida civil, expedindo-se termo de curatela provisória em nome do requerente válido por 180 dias (fls. 23). Cite-se a requerida para a entrevista domiciliar (art. 751 do CPC) a ser realizada no dia 27/09/2019 às 14h00min, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1373 pela empresa ré Mapa Indústria e Comércio de Confecções Ltda., a qual pertence ao mesmo sócio proprietário da ré Intec, o Sr. Paulo Sérgio Magrin. Afirma que as condutas das rés violam a boa-fé contratual (art. 422, do CC), desobedecem ordem judicial (art. 330, do CP), caracterizam enriquecimento sem causa (art. 884, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1673 de publicação da Lei nº16.122, de 2015, tenham permanecido, no mínimo, 05 (cinco) anos ininterruptos, na Jornada Especial de 40 (quarenta) horas de trabalho semanais - J40, por força do exercício de cargo em comissão, poderão optar, em definitivo pela sua permanência nesta Jornada e que tal jornada estivesse pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1462 considerada pessoa jurídica pobre na acepção jurídica do termo. Em contrapartida, a União, o Estado, o Município e respectivas autarquias e fundações, assim como o Ministério Público estão isentos da taxa judiciária, conforme dispõe o art. 6º da lei 11.608/03. Porém, na taxa judiciária não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1761 pela jornada especial J-40 em definitivo seria cabível àqueles que, no exercício de cargo de provimento em comissão quando da publicação da lei de 2015, por força de convocação, tivessem exercido, por cinco anos, no mínimo, aquela jornada. E esta mesma lei de 2016 então e simultaneamente - respeitada apenas a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

extraído da obra Breves comentários ao novo código de processo civil / coordenadores Teresa Arruda Alvim Wambier, Fredie Didier Jr., Eduardo Talamini, Bruno Dantas. - 3. ed. rev. e atual.. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016, páginas 2148/2149:10. Quantia depositada em caderneta de poupança: o inc. X do art. 833 do CPC/2015 corresponde ao inc. X do art. 649 do CPC/1973, sem qualquer alteração redacional. É impenhorável a quantia depositada em caderneta de poupança, até o