Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2437 à Execução Fiscal - Nulidade - Ágathos Participações e Empreendimentos Sa - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Diante do exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da Embargada e julgo resolvido o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 2056 MORAES (OAB 185885/SP) Processo 0014563-32.2006.8.26.0602 (602.01.2006.014563) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Auto Posto Elko Ltda - Vistos. Intime-se a executada na pessoa do Procurador de fls. 16 para que efetue o recolhimento das cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1200 1947 602.01.2011.046989-7/000000-000 - nº ordem 23213/2011 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - ELIANA DE MELO ZURDO X GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apresentada contestação pelo (a) requerido (a), TEMPESTIVAMENTE, conforme documentos de fls. 36/41, manifeste-se (o) a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1220 2148 constitui violação de um direito líquido e certo, de modo que a pretensão deduzida deve ser acatada. Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de conceder a segurança e tornar definitiva a medida liminar, compelindo à Autoridade Coatora a entregar o medicamento prescrito. Na forma do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3622 Relator (a):Marino Neto; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -19ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/04/2018; Data de Registro: 10/04/2018). Intimem-se. - ADV: ANESIO APARECIDO LIMA (OAB 97610/SP), JOAQUIM RIOKITI KUNITAKE (OAB 83552/SP), JOSIANE MORAIS MATOS (OAB 226585/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2794 Samuel Tabacow - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Vistos. Fls. 475: defiro o prazo de dilação de 10 dias como requerido. Sem prejuízo, manifeste-se a parte ré a teor da petição de fls. 470/473. Int. - ADV: FERNANDA RICCI RODRIGUES DE SCARPA (OAB 108775/SP), DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES (OAB 185885/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2470 da Silva - Mário Sergio do Lago Ramos Neto - Deborah Kelly do Lago Ramos - - Hellen Cristina do Lago Ramos - Vistas dos autos ao autor, conforme requerido às fls. 845.Ciência da mensagem via e-mail da Comarca de Piedade/SP., de fls. 846. (... “Conforme determinação superior, por meio de agravo de instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3299 Processo 3019277-37.2013.8.26.0602 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - CARMEN LUCIA MAS LOPES PINHEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos.Considerando a imprescindibilidade da prova pericial para solução da controvérsia da alegada insalubridade e sendo a autora beneficiária da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2339 Celeste - Prefeito Municipal de Sorocaba - - Secretario Municipal de Recursos Humanos - Vistos. Diante dos documentos de fls. 309/323, certifique a serventia o transito em julgado. Oficie-se encaminhando cópia da decisão proferida à impetrada. Após, regularizados os autos, arquivem-se. Int. - ADV: VALDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2794 Samuel Tabacow - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Vistos. Fls. 475: defiro o prazo de dilação de 10 dias como requerido. Sem prejuízo, manifeste-se a parte ré a teor da petição de fls. 470/473. Int. - ADV: FERNANDA RICCI RODRIGUES DE SCARPA (OAB 108775/SP), DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES (OAB 185885/S