Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1121 337 DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DE PEÇA FACULTATIVA, ESSENCIAL AO JULGAMENTO. ART. 525 DO CPC. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. PRECEDENTES DA CORTE ESPECIAL. 1. As peças necessárias ao conhecimento pleno da controvérsia, mercê de não obrigatórias, impõe ao agente o dever de encartá-las no instrumento, sob pena de inad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1064 354 414.925-5/3-00 (fls. 48/52) tirado da r. sentença objeto da execução na qual foram oferecidos os embargos à execução julgados procedentes pela r. decisão agravada. Assim, nos termos do art. 102 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, tem-se que a Terceira Câmara de Direito Público está preventa para o julgamento des

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2050 510 RELAÇÃO Nº 0022/2016 Processo 0002690-37.2016.8.26.0100 (apensado ao processo 1117877-13.2015.8.26) (processo principal 111787713.2015.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa - Indenização por Dano Moral - Lucrécia Prezotto - Sobre a impugnação, diga a impugnada. - ADV: RENATO LUIZ FORTUNA (OAB 196915/SP), MARCELL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1261 879 atividade profissional dos autores (pesca) ficou comprometida. Como o local dos fatos e o domicilio dos autores é a Comarca de Porto Velho, pleiteia a remessa dos autos àquele juízo, com fundamento no art. 100, V, “a”, do CPC. Intimado, os exceptos ofereceram resposta sustentando que a sede do excipiente é em São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1417 206 Processo 0027538-55.2004.8.26.0053 (583.53.2004.027538) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Marcia Dias de Oliveira - Centro Universitário Capital - providencie a pate interessada a retirada do mandado de levantamento expedido ADV: ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), SERGIO BRESSAN MARQUES (OAB 227726/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 553 determinar o envio dos autos à Câmara Especial do Meio Ambiente. (TJSP, Apelação Cível 773.570-5/1-00, Relator(a): Torres de Carvalho, Órgão julgador: 10ª Câmara de Direito Público, Data do julgamento: 11/07/2008). Embargos à Execução Fiscal Multa ambiental aplicada pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1334 392 seguimento ao agravo. Deserto o recurso. Nos termos do art. 511 do CPC, “... no ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção.” Conforme dispõe o parágrafo 5º, do art. 4º, da Lei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1171 563 583.00.2011.170204-8/000000-000 - nº ordem 1354/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - FRANCISCO FIDELES DA SILVA X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. - TERMO DE DESIGNAÇÃO Por determinação do Mm. Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e da Cidadania, em decorr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1279 499 Maria José do Nascimento de Lima - Agravante: Maria José Duarte de Souza - Agravante: Maria Eliane Paiva Goes - Agravante: Maria Odete Beleza de Castro - Agravante: Maria Salgado Beleza - Agravante: Marcia Gomes do Nascimento - Agravado: Santo Antônio Energia S/A - Agravado: Consórcio Construtor Santo Antonio Ltda - Interessado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 458 Jota Amauri dos Santos Mattos - Agravante: José Albere Pio Lopes - Agravante: João Severino da Cruz - Agravante: Maria José do Nascimento de Lima - Agravante: Maria José Duarte de Souza - Agravante: Maria Eliane Paiva Goes - Agravante: Maria Odete Beleza de Castro - Agravante: Maria Salgado Beleza - Agravante: Marcia Gomes do N