Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRIDO ADVOGADO MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) VALE S.A. LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814/SE) CLAUDIO DA SILVA MOURA Carlos Eduardo reis Cleto(OAB: 352A/SE) Desembargador Federal do Trabalho Processo Nº MSCiv-0000267-57.2021.5.20.0000 Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO IMPETRANTE

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 DORIA(RELATOR) e VILMA LEITE MACHADO AMORIM. 2071 AÇÃO/RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO Nº 0001233-55.2019.5.20.0011 PROCESSO Nº 0001233-55.2019.5.20.0011 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MARUIM THENISSON SANTANA DÓRIA PARTES: Relator EMBARGANTES: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA E VALE S.A. EMBARGADOS: OS MESMOS e CLAUDIO DA SILVA MOURA RELATOR: DES

Seção II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 INDICIADO : PAULO POLASTRI VIEIRA RUBENS POLASTRI VEIRA VITIMA : FAZENDA PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.303.157.653 ACUSADO: PAULO POLASTRI VIEIRA E OUTRO CONSIDERANDO A EXPEDICAO DOS MANDADOS PELO PROPRIO GABINETE, FIC A PREJUDICADO A DUVIDA SUSCITADA PELA CERTIDAO DE FL.414 V. AGUAR DEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE BUSCA E APREENSAO. GOIANI

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 2057 MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) CLAUDIO DA SILVA MOURA Carlos Eduardo reis Cleto(OAB: 352A/SE) MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) VALE S.A. LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814/SE) CLAU

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 2064 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por PODER JUDICIÁRIO unanimidade, conhecer dos ambos os Embargos de Declaração e, JUSTIÇA DO no mérito, negar-lhes provimento. Presidiu a SESSÃO VIRTUAL a Exma. Desembargadora Vice- PODER JUDICIÁRIO Presidente RITA OLIVEIRA. Participaram, ainda, o

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 1784 RECURSO DA RECLAMADA HORAS "IN ITINERE". HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA EM QUE INEXISTE TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR. CONTRATO DE TRABALHO FORMALIZADO ANTES DA ENTRADA EM ARACAJU/SE, 01 de setembro de 2021. VIGOR DA LEI Nº 13.467/2017. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. De acordo com o que preceituava o §2º, do art. 58, da CLT, e a AFONSO BARBOSA DE SOUZA Súmula nº 90, do

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 89 VALE S.A. CLAUDIO DA SILVA MOURA Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do Laudo Pericial Técnico (Documento Id e3bbd2d), devendo se manifestar no prazo Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do Laudo Pericial Médico de 05 (cinco) dias. (Documento Id 390111b e seu anexo), devendo se manifestar no Notificação Processo Nº ATOrd-0000733-86.2019.5.20.0011 A

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Carlos Eduardo reis Cleto(OAB: 352A/SE) MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) VALE S.A. LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: 2814/SE) CLAUDIO DA SILVA MOURA Carlos Eduardo reis Cleto(OAB: 352A/SE) 1764 regular no trajeto de ida e volta para o trabalho, quando o Autor in

Seção II ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 VITIMA : MATHEUS BRITO SILVA CASTRO RODRIGO MARQUES DE MEDEIROS ADV ACUS : 28776 GO - VICENTE PEREIRA DE CARVALHO FILHO 10553 GO - WILSON IRAMAR CRUVINEL DESPACHO : PROTOCOLO: 200.701.463.745 ACUSADO: HELIO MENDES DE LIMA E OUTRO PROCEDA AO CADASTRO JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU DO ENDERECO ATUALIZADO DO ACUSADO HELIO MENDES DE LIMA INFORMADO A FL.498. C ERTIFIQUE

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 1327 RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA - PAGAMENTO IMEDIATO DO CRÉDITO APÓS LIQUIDAÇÃO- NECESSIDADE DE CITAÇÃO EXECUTÓRIA - RECURSO PROVIDO - O art. 880 da CLT determina o início da execução em 48 horas, após cumprido VOTOS o mandado de citação do executado, sob pena de penhora. Nesse diapasão, a existência de previsão legal expressa acerca do modo de execuçã