Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2327 1734 da Silva - - Severino Alves Ferreira - - Benedito Aristides Silveira - - Clelia Aparecida Moura - - Rosa Maria Giovannetti - - Maria Jose Monteiro Martins - - Maria Luzinete da Silva Oliveira - - Sergio Roberto Mustafa - - Altair Fernandes da Silva - - Margarida Maria Roberto Domingues - - Antonio Mauricio dos Santos - - Ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 ADVOGADO : 339677/SP - Guilherme Badra REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007643-32.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : F’NA É-Ouro Gestão de Franchising e Negócios Ltda ADVOGADO : 226152/SP - Kelly Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 9 Processo de origem: 0009572-69.2020.8.26.0554/0002 Vara: 6ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE SANTO ANDRÉ Reqte: CATARINA LEITE DOS SANTOS Advogado: CATARINA LEITE DOS SANTOS (OAB 363163/SP) Entidade devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nº de ordem cronológica: 5230/2022 (CANCELADO) Processo: 0157709-24.2021.8.26.0500

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 937 Determinar que a infração de trânsito praticada na condução do referido veículo, seja excluída do prontuário do autor e lançada no prontuário do atual proprietário. 3 Determinar a exclusão da inscrição do autor no CADIN, referente ao débito acima mencionado. 4 Determinar o cancelamento do protesto do título/C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 442 1.270.439/PR para que se aguardasse a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.357/DF e 4.425/DF. Reportando-se aos sucessivos sobrestamentos, o Ministro Mauro Campbell Marques declarou a necessidade de novo pronunciamento da Primeira Seção do Superior Tri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 1248 Alves Pereira - Agravante: Sonia Barone Pinheiro - Agravante: Ana Lucia Job de Macedo - Agravante: Luiz Carlos de Andrade - Agravante: Mari Rosangela Luz Guimaraes - Agravante: Palmira Sapienza - Agravante: Eunice de Souza Garcia - Agravante: Jose Jorge de Oliveira - Agravante: Maria Solange Ribeiro - Agravante: Ana Rosa da Fonseca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1666 773 São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711). - Advs: Antonio Paulo Bombarda (OAB: 196194/SP) - Roberta Pellegrini Porto (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 1247 no art. 1.040, inc. I, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 22 de setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) - Paula Latorre Alves (OAB: 182859/SP) - 5º andar - sala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1135 DESPACHO Nº 0015825-81.2013.8.26.0566/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Carlos - Embargte: São Paulo Previdencia - Spprev - Embargdo: Benedicto Antonio Rodrigues - Embargdo: Luiz Manechini - considerando que o posicionamento adotado pela Turma Julgadora aparentemente não estaria em conformidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1801 - ACJ: 20030310102276 DF , Relator: JOÃO BATISTA TEIXEIRA, Data de Julgamento: 16/06/2004, Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do D.F., Data de Publicação: DJU 24/06/2004 Pág. : 73) E também na Egrégia Câmara Especial, do e. TJ/SP: Conflito negativo de competência - ação ordinária c