Caderno único ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2011 Brasília - DF, terça-feira, 11 de janeiro de 2011 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2011 Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto Diretor de Secretaria: Renan Dutra Labrea Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 159501-8/10 - Acao Penal - R: S.H.D.L.N.. Adv(s).: DF013215 - FRANCISCO DE ASSIS EVANGELISTA . SENTENÇA - "(...) JULGO IMPROCEDENTE a denúncia, para absolver SAMUEL HILTON DE LIMA NETO, com supedâneo no

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 226 Advogado: Evandro Correia De Souza E Lima (OAB:RJ96451) Advogado: Samantha Pelajo (OAB:RJ103041) Requerente: Maria Cristina Martins Moreira Advogado: Evandro Correia De Souza E Lima (OAB:RJ96451) Advogado: Samantha Pelajo (OAB:RJ103041) Requerido: Espólio De Gildete Dantas Martins Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INT

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 225 Polo AtivoINVENTARIANTE: MARIA ELICE SANTOS RIBEIRO HERDEIRO: WELLINGTON SANTOS RIBEIRO Polo PassivoINVENTARIADO: MANOEL SANTOS RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC Intime-se a inventariante por seu advogado, para que se manifeste sobre o resultado da pesquisa, constante dos autos, bem assim para que cumpra integralm

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 191 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8034740-58.2022.8.05.0001 Carta Precatória Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Deprecante: 11ª Vara De Família Comarca Da Capital Rj Requerente: Adriana Martins De Araújo Advogado: Evandro Correia De Souza E Lima (OAB:RJ96451) Advogado: Samantha Pelajo (OAB:RJ103041) Requ

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 (início do período sem norma coletiva) a 12/12/2014 (data da rescisão contratual)." 22 Advogado(a)(s): ISMAEL GOMES MARÇAL (GO - 13640) O entendimento regional está em sintonia com a atual, iterativa e notória jurisprudência do Colendo TST, no sentido de que, nos termos do artigo 7º, inciso XIV, da Constituição Federal e da Súmula nº 423/TST, a negociação coleti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 1485 EXECUÇÃO N.º 3559-01 Justiça Pública X G.R.M. Fica o Dr. Defensor intimado a manifestar-se acerca do relatório de fls. 135/137, no prazo legal. DR. SANDRO ROCHA DE MELLO - OAB/SP 131663. EXECUÇÃO N.º 3639-01 Justiça Pública X J.L.A. Fica o Dr. Defensor intimado a manifestar-se acerca do relatório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 718 797 CIRETRAN: ...encaminho cópia(s) do(s) extrato(s) exarado(s) pelo terminal interligado ao DETRAN/SP, para as providências que julgar necessárias.; RECEITA FEDERAL: ...em resposta ao (nosso) Ofício, foi recebido o Ofício SATEC/Nº 476/2010-OAVF, expedido pela Delegacia da Receita Federal em Taubaté, datado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 488 989 Serasa. Oficie-se ao CIRETRAN, caso requerido. Transitada esta decisão em julgado, expeça-se o necessário. Após, arquivemse os autos, com as anotações de praxe, certificando-se acerca do pagamento da taxa judiciária, eventuais honorários devidos ao IMESC e demais contribuições. P.R.I. Proc. RAUL FERNANDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1180 solicitado na parte final da petição de fls. 171, mediante do recolhimento da respectiva taxa. Int. Lorena, 22 de julho de 2011. PAULO ROGÉRIO SANTOS PINHEIRO Juiz de Direito - ADV HOMERO NOVAES VIEIRA BRAGA FERRAZ OAB/SP 61263 323.01.2008.014243-6/000000-000 - nº ordem 1573/2008 - Ação Civil Pública -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2853 FABIO ROMERO PACETTI FERNANDES (OAB 194096/SP) Processo 0002551-50.2015.8.26.0220 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gabriela Aparecida de Campos - Nos termos da certidão retro, proceda-se junto ao Distribuidor local o cancelamento do Incidente sob n. 000195884.2016.Aguarde-se por 30 dias