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Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 127 Previdencia -spprev; 0066838-71.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0008782-80.2013.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Fabiano Almeida Galvão de Sá e outros; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Agravado: Fazenda d
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1411 924 Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Manoel Rodrigues Guino (OAB: 33693/SP) (Fls: 15) - Advogado: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) 0050568-69.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Agravante: Sec Power Comercial Importadora e Exportadora Ltda. - Agravado: C
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1404 917 Estado de São Paulo - Agravado: Gilberto Tuckmantel (E outros(as)) - Agravado: Toshiyuki Yoshioka - Agravado: Antonio Carlos Mateus - Agravado: Mauro Negrisoli - Agravado: Aldo da Silva - Agravado: Francisco de Assis Maximo - Agravado: Jair Marques do Amaral - Agravado: Ulisses Barros Campos - Agravado: José Rolim - Agravado: Wagn
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1683 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 416 fornecimento. Não merece qualquer reparo a r. decisão a quo quanto ao ponto. Há, entre as entidades de direito público interno (União, Estados e Municípios), solidariedade como segura a jurisprudência a respeito (“Sendo o SUS composto pela União, Estados e Municípios, impõe-se a solidariedade dos três entes federativos
terça-feira, 19 de Julho de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA Classe de Nível Grau Data Início Cargo Adm. Servidor POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA Carreira Nível SITUAÇÃO EM 29/06/2010 Grau Data Início Carreira Nível REPOSICIONAMENTO Grau Carreira Nível Grau Data Início Dias de Efetivo Exercício 10405850 APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA 1 OFSG I B 01.06.1995 AUAS I A 01.09.2005 AUAS I C
4 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG N.º 9623, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre providências para a anulação e formalização do reposicionamento de servidores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, n
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG N º 9365, DE 1 DE JUNHO DE 2015. Formaliza o reposicionamento de servidor do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado Minas Gerais – FHEMIG, nos termos da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, do Decreto nº 44.139, de 27 de outubro de 2005, do artigo 7º da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012 e do Decreto nº. 46.104, de 11 de dezembro de 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
10 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 Diário do Executivo JONAS SOARES DA SILVA 380764-1 01 S R E - ARAÇUAI MARGARETH DIAS DE FREITAS 390073-5 02 S R E – METROPOLITANA B Minas Gerais - Caderno 1 Nº 8566, de 03.02.2012 – “MG” 04.02.2012 Nº 7963, de 02.01.2011 – “MG” 13.01.2011 Nº 8566, de 03.02.2012 – “MG” 04.02.2012 Nº 7963, de 02.01.2011 – “MG” 13.01.2011 ASE ATB ASE ATB ANEXO VII ( a que se refere ao art. 7º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 9396 /
quarta-feira, 20 de Abril de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere o artigo 1º, desta Resolução) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS POSICIONAMENTO EM CARREIRA DE MÉDICO DA ÁREA DE SEGURIDADE SOCIAL, CONFORME DETERMINAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI N° 18.040, DE 13 DE JANEIRO DE 2009. CARREIRA MEDSS - MÉDICO DA ÁREA DE SEGURIDADE SOCIAL SERVIDOR Fernando Luiz Ferreira Pinto MASP - DV ADM 912907-3 02 CARREIR