Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 36 COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 317325720168152002 Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ao réu CARLOS ALBERTO DA SILVA RAMOS, CPF 600.222.313-40, com endereço à Rua Vereador Gumercindo Barbosa Dunda, s/n, Aeroclube, nesta Capita, esta

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3007820-41.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ATAÍDE DOMICIANO JUNIOR. ADVOGADO(A/S): MORGANNA BRITO OLIVEIRA, NATTACYA MAYESKER ALVES DOS SANTOS -RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A.. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300021049.201

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

132 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 RECURSO INOMINADO: 0801546-96.2017.8.15.0251 RECORRENTE: SEVERINA SIMPLICIO DE OLIVEIRA – ADV: GLEBONS JARLEY LIMA DE OLIVEIRA. -RECORRIDO: CETELEM BRASIL SA – ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800519-78.2017.8.15.0251 -RECORRENTE: ALIRIO MONTEIRO – ADV: TATIANA BARRETO BA

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 42 Ranilce Dias Saldanha/José Carlos Maia de Andrade e Maria Eliete de Lima Silva/Igor Luar Silva Maia e Mikaewi Martins da Silva/Anderson Martiliano da Rocha e Layla Kelly de Lima Silva/Gabriel Barros da Silva e Andreza dos Santos Silva/Vanuza Santos da Silva e Maria da Penha Alves da Silva/Thiago Medeiros Maul Lira Ribeiro e Paloma Campos Nunes/Le

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 RECORRENTE: EDMAR PEREIRA FIGUEIREDO. ADVOGADO(A/S): ANDREZZA GABRIEL MEDEIROS COSTA LIMA, OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR -RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A. ADVOGADO(A/ S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUSRECURSO INOMINADO: 3001986-23.2014.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRA

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 60 COMARCA DA CAPITAL. VARA DE FEITOS ESPECIAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO: 0852118-78.2016.8.15.2001-PJE. AÇÃO: ASSENTAMENTO DE REGISTRO CIVIL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude da Lei, etc. Faz SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa perante este

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 provimento em parte do recurso para reduzir a indenização por danos morais ao valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir da sentença. Sem honorários sucumbenciais.”. Servirá de acórdão a presente súmula. 15-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3007064-95.2014.

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

62 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 ausência de omissão ou obscuridade, nos termos do voto do Relator. Acórdão em mesa. 38-E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3002481-38.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -EMBARGADO: DAMIÃO RODRIGUES DE LIRA. ADVOGADO(A/S): CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES -RELATOR(A

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

52 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 to a ensejar a pretendida indenização por danos morais. Não se nega a ocorrência de aborrecimentos em razão do não envio do produto, mas esses não ultrapassam o mero dissabor da vida cotidiana, tratando-se a situação vivenciada pelo demandante de inconvenientes normais e inerentes à espécie, os quais não passíveis de indenização p

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 LEITÃO -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer e rejeitar os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Acórdão em mesa. PJE / RECURSO: 080060355.2016.8.15.0141. -RECORRENTE: MARIA DE LURDES DA SILVA – ADVOGADO(A/S