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2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 2011 21. Atualização monetária e juros horas extras (inclusive decorrentes da falta do intervalo mínimo Na forma da lei (art. 459, par. único, da CLT) e do posicionamento intrajornada); diferenças de auxílio-alimentação; diferenças de jurisprudencial dominante, que consta na Súmula n.º 381 do C. TST FGTS (com 40%); diferenças de adicional de assiduidade; e
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 355/04 546/06 738/08 741/08 756/08 675/07 676/07 681/07 785/08 786/08 595/06 795/08 697/07 806/08 710/07 826/08 835/08 735/07 736/07 860/08 895/08 805/07 691/06 816/07 587/05 947/08 833/07 721/06 964/08 965/08 993/08 876/07 626/05 1011/08 762/06 890/07 931/07 825/06 964/07 1104/08 1111/08 977/07 874/06 876/06 1185/08 1211/08 1067/07 1080/07 1305/08 1012/06 1195/07 1203/07 1212/07 1221/07 1235/07 1425/08 1276/07 1292/07 1302/07 1347/07 1176/06
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2192 824 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ JUIZ(A) DE DIREITO MARIA TEREZA FARIAS FROTA DIRETOR(A) DE SECRETARIA THALIJA LIMA FONTENELE MORAES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0129/2019 ADV: AMILRIA CARDOSO MENEZES (OAB 20718/CE) - Processo 0002543-65.2019.8.06.0034 (processo principal 000610519.2018.8.06.0034) - Relaxamento de Prisão - Tráfico de Drogas e Conduta
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 784 61 149885/SP); Agravado: Felipi Alexandrino de Oliveira; Advogado: EDUARDO FRAGA MIRANDA (OAB: 275135/SP); Advogado: JOÃO MENDES NETO (OAB: 289774/SP); 990.10.387855-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Irene Corrêa Leite (Espólio) e outro; Advogado: WAGN
Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2213 944 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI JUIZ(A) DE DIREITO JANAINA GRACIANO DE BRITO DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOSE NAELIO DANTAS DE FREITAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0501/2019 ADV: DANIELLI GONDIM CAMPELO (OAB 18218/CE), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0013464-80.2019.8.06.0035 - Procedimento Comum - Liminar - REQUERENTE: Eleni Lima da
Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2213 944 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI JUIZ(A) DE DIREITO JANAINA GRACIANO DE BRITO DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOSE NAELIO DANTAS DE FREITAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0501/2019 ADV: DANIELLI GONDIM CAMPELO (OAB 18218/CE), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0013464-80.2019.8.06.0035 - Procedimento Comum - Liminar - REQUERENTE: Eleni Lima da
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1491 legalmente permitidas durante a Pandemia (ADPF n. 672/DF, do C.S.T.F.) (...)7. Medida liminar, indeferida, em Primeiro Grau de Jurisdição. 8. Decisão recorrida, ratificada. 9. Recurso de agravo de instrumento, apresentado pela parte autora, desprovido.” - (TJSP, AI 20000935-74.2021.8.26.0000, rel. Des. F
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2523 691 ADV: EDMAR OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 40940/CE) - Processo 0012116-93.2020.8.06.0034 (processo principal 0050031-03.2020.8.06.0027) - Relaxamento de Prisão - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: Állef Xavier Santana - Do exposto, denego o pedido de revogação da prisão preventiva formulado por ALLEF XAVIER SANTANA, qualificado nos autos. EDITAL DE CURATELA
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 646 1431 137.01.2008.000088-3/000000-000 - nº ordem 23/2008 - Condenação em Dinheiro - VITÓRIO MÓDOLO X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 146 - Vistos.Fls. 145: Defiro o levantamento dos honorários do sr. Perito (fls. 123), expedindo-se o necessário. Fls. 126/144: digam as partes sobre o laudo pericial.Int. - ADV JOSE VAN
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 610 1696 E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 108 - Concedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 34ª Circunscrição Judiciária da Comarca de Piracicaba/SP. Int. - ADV MARCELO BASSI OAB/SP 204334 - ADV LAERTE AMERICO MOLLETA OAB/SP 148863 137.01.2008.00364