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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 3200 data de 20/02/2013 (fl. 128) e foi publicado no Jornal Amazônia e no Diário Oficial da Uni¿o, ambos no mesmo dia, 20/02/2013 (fls. 129 e 133). O Edital do certame foi juntado às fls. 139/173, sendo importante registrar que n¿o consta a publicaç¿o do referido documento, o que viola, logo de início, o princípio da publicidade dos atos da administraç¿o pública. Duas empresas retiraram o edita
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 442 2165247-67.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ISRAEL GÓES DOS ANJOS; Foro de Bragança Paulista; 3ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial;
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1329 levantamento em cartório se estiver expressamente autorizada nos autos. - ADV: FERNANDA ZAMPOL LOBERTO (OAB 251891/ SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP) Processo 0035613-48.2017.8.26.0564 (processo principal 1023846-93.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Augusto Ge
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2644 BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Evandro da Silva Ferreira (OAB: 299613/SP) - João Paulo Vieira Guimarães (OAB
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2428 1620 no prazo legal, se manifestarem nos autos, sobre o cálculo de penas elaborado, como determinado no despacho de fls.06 do Apenso F.A e Roteiro de Penas. ADVOGADOS: DR. CELSI ROBERTO DA SILVA - OAB/SP Nº 292.018 E DR. DANIEL FELIPELLI - OAB/SP Nº 300.766. EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 1.114.892 - Sentenciado: JOS
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 508 nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO QUADROS; Foro de Barueri; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0010432-44.2018.8.26.0068; Inventário e Partilha; Agravante: Espólio de Athalibo de Souza Pinto (Espólio); Advogado: Edson José Ferreira (OAB: 262990/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2948 Nº 2224486-41.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - José Bonifácio - Agravante: CELSO OLIMAR CALGARO (Prefeito) - Agravado: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Magi
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1506 Processo 0024028-62.2018.8.26.0564 (processo principal 0015276-04.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Transporte Aéreo - Air Canadá - Vistos. Acessando o sistema Bacen Jud constatei a existência de bloqueio total em conta bancária de titularidade da executada, determinando sua transferência, con
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1477 ao desbloqueio do valor. Expeça-se mandado ou carta precatória, conforme o caso, para penhora livre de bens, avaliação e intimação da parte devedora acerca do prazo de 15 dias CORRIDOS para oposição de eventuais embargos. Intime-se. - ADV: FRANCISCO JOSE FRANZE (OAB 116265/SP) Processo 0011833-45.2018.8
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1796 Vistos.O Banco BMG é revel (fls. 21).Manifeste-se a parte autora quanto à contestação de fls. 22/65, em especial quanto aos contratos juntados e respectivas assinaturas, no prazo de 10 (dez) dias corridos, sob pena de extinção por abandono.Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0012680-47.2