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Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1364 oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral (nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução n
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1358 assinada, devendo o advogado da requerida comprovar sua distribuição, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), CLEBER LIMA DA SILVA (OAB 238004/SP) Processo 0024495-41.2018.8.26.0564 (processo principal 0011968-91.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Aciden
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1631 Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009. SE PLEITEADA, HOMOLOGO, DESDE JÁ, A DESISTÊNCIA DO PRAZO RECURSAL e DOU POR TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA. P.I.C. - ADV: JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP) Processo 0013095-64.2017.8.26.0564 - Cumprimento de sentença
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1676 autos serão arquivados. P.I.C. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/ SP) Processo 0009893-11.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Empresa Urbana Santo André Ltda - Designo audiência de conciliação, instrução e julga
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1620 Estabelecimentos de Ensino - RBG Cursos de Informática e Idiomas Ltda - Wanderley Samuel Pereira - Vistos. Fica a executada intimada, na pessoa de seu procurador, quanto à adjudicação dos bens penhorados às fls. 11, nos termos do artigo 876, §1º, inciso I, do NCPC. Após, transcorrido o prazo de 05
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1620 Estabelecimentos de Ensino - RBG Cursos de Informática e Idiomas Ltda - Wanderley Samuel Pereira - Vistos. Fica a executada intimada, na pessoa de seu procurador, quanto à adjudicação dos bens penhorados às fls. 11, nos termos do artigo 876, §1º, inciso I, do NCPC. Após, transcorrido o prazo de 05
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1585 ônus da sucumbência nesta fase processual nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor de R$ 265,30 (Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2347 1053 CAMARGO KALOGLIAN (OAB 172014/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0011985-77.1998.8.26.0602 (602.01.1998.011985) - Execução de Título Extrajudicial - Levantamento de Valor - Banco do Brasil Sa - Feral Comercial de Alimentos Ltda - - Fernando de Campos Filho - PUB. 25/04. fl. 556. Reali
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1620 Estabelecimentos de Ensino - RBG Cursos de Informática e Idiomas Ltda - Wanderley Samuel Pereira - Vistos. Fica a executada intimada, na pessoa de seu procurador, quanto à adjudicação dos bens penhorados às fls. 11, nos termos do artigo 876, §1º, inciso I, do NCPC. Após, transcorrido o prazo de 05
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1340 porém mediante a utilização de concreto usinado antiderrapante (fls. 59). Sobreveio a respeito manifestação da municipalidade, respondendo ofício do Ministério Público, no sentido de que o revestimento de piso da passarela central, por meio de concreto estampado, geraria trepidação, a dificultar a