110 Resultados de Busca adv. francisco carlos meira - em: 28/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1518 56 correto. Com o endereço, expeça-se novo ofício para os descontos. Integralmente cumprido o acima, arquivem-se os autos. Fls. 78: Ciência - Ofício da empregadora, Rafael não faz mais parte do quadro de funcionário. - ADV: ALEXSANDRA SILVA AGUIAR (OAB 269158/SP), JOSEANE DE LIMA SOUSA (OAB 214539/SP) Proc
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1088 1348 LTDA., sem julgamento do mérito. Custas pela autora. P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS OAB/SP 157721 102.01.2010.002065-1/000000-000 - nº ordem 890/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA HELENA MOREIRA DE FREITAS X INSTITUTO NACIONAL DO
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 CARLOS PEREIRA RAMOS ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. AUTOR: FRANCISCA SIMOES BARROS ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seSobre a petição de fls. 1076/1077, ouçase a parte autora em 10 dias. 00008 Processo: 0052175-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. D
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 93 observada a gratuidade da justiça concedida (art. 3º e 12 da Lei nº 1.060/1950). P.R.I.C.CUSTAS DE PREPARO R$ 856,11, ao autor ISENTO JUSTIÇA GRATUITA. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ALEKSANDRA DIAS CARNEIRO FAGA (OAB 265092/SP) Processo 0002063-63.2013.8.26.0512 - Procedimento Ordinário
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1145 Vistos. Tendo em vista o atual sistema remoto de trabalho instaurado para contenção da pandemia do COVID-19 e diante da possibilidade da realização de audiências por videoconferência, converto o ato do dia 21 de agosto de 2020, às 14h00 para audiência virtual. Providencie-se o agendamento da audiênci
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1414 211 julgo PROCEDENTE O PEDIDO inicial para condenar o INSS ao pagamento do benefício de pensão por morte à autora desde a data do requerimento, corrigidos monetariamente desde quando devidas as prestações até o efetivo pagamento, a teor do que dispõem as Súmulas de nº 08 do Tribunal Regional Federal da 3ª
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1073 Processo Civil. Condeno a autora no pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00, com fulcro no art. 20, § 4º, do diploma processual civil, devendo a execução obedecer ao disposto na Lei 1.060/50. P.R.I. - ADV SILMARA FERREIRA DA SILVA OAB/SP 135445
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 215 Processo 0000360-81.2017.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Qualificado - Gustavo Caique Raiel Moreira de Moraes - Vistos. Tendo em vista a certidão supra, voltem os autos conclusos para redesignação. Intime-se - ADV: MICHEL SILVA TAVARES (OAB 164243/SP) Processo 0000940-70.2018.8.26.
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1198 151 policial não torna a testemunha impedida ou suspeita” (STF - RTJ 68/64) e é “inaceitável a preconceituosa alegação de que o depoimento policial deve sempre ser recebido com reservas, porque parcial. O policial não está legalmente impedido de depor e o valor do depoimento prestado não pode ser sumariam
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 1º Apelante: representante do Ministério Público. 2º Apelante: DAVI GOMES DE SOUZA PAZ (Defensor Público: Acrísio Alves de Almeida). 1º Apelado: DANIEL ALVES DA SILVA (Adv.: Aécio Farias Filho, OAB/PB nº 12.864). 2º Apelado: DAVI GOMES DE SOUZA PAZ (Defensor Público: Acrísio Alves de Almeida). 3ª Apela