Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 32 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 132 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0825435-38.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5° V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI APELADO: MARCOS ANTONIO MONTEIRO LIMA ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E BIANCA DI

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 25 7º) Apelação Criminal nº 0013500-34.2008.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1ºApelante: Ministério Público. 2ºApel

Diário da Justiça ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 19º) – Mandado de Segurança nº 080185242.2017.8.15.0000. Impetrante: José Carlos dos Santos Melo (Adv.: Denyson Fabião de Araújo Braga, OAB/PB nº 16.791). Impe

Diário da Justiça ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2022 4 Marcos Alves de Sousa (Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva, OAB/PB 4007). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE. Apelação Cível nº 0042750-88.2010.815.2001.RELATOR: Des. Marcos C

Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 00706 Processo: 0001754-10.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAZARO MISSIANO DA SILVA ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: MAURICIO SILVA LEAHY,HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Despacho: Intime-se para, no prazo comum de 10(dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir,o silêncio ou o protesto genérico por pro

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 2A. VARA DE POMBAL NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00941 Processo: 0002442-61.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRINHAS ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do despacho de fls.106, que homologou os cálculos de fls.102, para efeito de satisfação do débito. 00942 Processo: 0

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 32 Despacho: Intime-se (continuacao) Não ocorrendo o pagamento voluntario no prazo do art. 523, do NCPC, o debito sera acrescido de multa de 10% e, tambem, de honorarios de advogado de 10%. INGA 2A. VARA DE INGA NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00686 Processo: 0000311-64.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CABRAL PRIMO

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 26 ITABAIANA 1A. VARA DE ITABAIANA NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00790 Processo: 0000733-08.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMAR MARINHO DOS SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 1A. VARA DE ITABAIANA NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 LOPES. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentenca que julgou parcialmente o pedido formulado na peticao inicial 00959 Processo: 0000426-93.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILENE XAVIER DOS SANTOS SILVAREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da

Diário da Justiça ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 00318 Processo: 0031911-52.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: ANGELITA ALVES DA SILVA ADV: ANTONIO MAGNO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre o parecer ministerial em 15 dias. 9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00319 Processo: 0000326-79.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: