Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 00433 Processo: 0003061-51.2014.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: MUNICIPIO DE FAGUNDES ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu representante legal, da audiência de instrução designada para o dia 24/05/2017 as 09h45mim 2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 241/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1102 180 rito do art. 733 do Código de Processo Civil, bem como as disposições jurisprudenciais. Diante do exposto, não comprovado o pagamento do débito nem a impossibilidade de fazê-lo, com fulcro no art. 733 do Código de Processo Civil, decreto a prisão civil do executado EDSON LUIZ ANTONIO pelo prazo de trin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 737 212 526.01.2009.002329-6/000000-000 - nº ordem 323/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - C. E. X E. R. D. S. - Fls. 107: providencie-se o desbloqueio através do SISBACEN, com urgência. - ADV SOLANGE FELIPE CABANAS OAB/SP 93288 - ADV BRUNO CABANAS OAB/SP 253202 - ADV CLAUDIO MAZETTO OAB/SP 66894 526.01.2009.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1524 Extraia-se guia de execução da medida agora imposta, registrando-se e autuando-se. Expeça-se o necessário.P.I.C. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA TAVARES (OAB 155710/SP) Processo 0000808-86.2014.8.26.0075 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica ANTONIO BENEDITO DAVID -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1333 102.01.2010.002204-6/000000-000 - nº ordem 960/2010 - Procedimento Ordinário - Obrigações - FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II X F & A GRÁFICA E EDITORA LTDA - Intimação do(a)(s) procurador(a)(es) do(s) exequente(s) para recolher mais uma taxa para a realização das pesquisas solicitadas, no valor de R$10,00, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1037 444 LEANDRO SGARBI OAB/SP 263938 - ADV VICTOR MARTINELLI PALADINO OAB/SP 271166 526.01.2009.004764-6/000000-000 - nº ordem 617/2009 - Execução de Título Extrajudicial - P. C. E. I. L. X M. M. C. D. S. Fls. 131: defiro vista dos autos ao d.patrono do executado, pelo prazo de 10 dias. Sem prejuízo, aguarde-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 843 1327 se desnecessário o decurso do prazo de um ano para a conversão da separação judicial em divórcio. Outrossim, deixou de exigir o legislador constituinte o decurso do prazo de 2 anos para a hipótese de separação de fato. Diante do novo regramento, deve prevalecer a vontade das partes, bastando o mero ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 487 PRATES LADEIA SANTANA (OAB 170315/SP) Processo 0000063-56.2014.8.26.0512 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Vanderlei Ramos da Silva Ciência as partes da decisão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, aguardando-se manifestação pelo prazo de 30 dias. - ADV: GABRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 422 JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS PONTES DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA RIBEIRO DE JESUS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0477/2020 Processo 0000092-82.2009.8.26.0512 (512.09.000092-4) - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Edson Marques dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 462 e retorno, conforme certificado à fls. 179, JULGO DESERTO o recurso interposto pela ré. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Fls. 169/178: anote-se a interposição de agravo de instrumento pela parte autora, dando-se ciência à parte contrária. Nos termos do artigo 523, parágrafo 2º, do