Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Franklin Nogueira Apelação 0000566-60.2007.8.26.0597 0006806-09.2011.8.26.0053 0018147-11.2009.8.26.0309 9000210-12.2007.8.26.0014 0004162-85.2010.8.26.0358 0016560-43.2009.8.26.0053 0025132-17.2011.8.26.0053 9000253-80.2006.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0007801-05.2011.8.26.0576 0026998-06.2011.8.26.0071 Reexame Necessário 0016914-49.2009.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1230 653 400 - 9000697-65.1996.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Franklin Nogueira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Triton Ind. e Com. de Modas Ltda. - Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) 401 - 9000799-27.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Regina Capistrano - Revisor Danilo Panizz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1237 960 9001632-93.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor: Des.: Danilo Panizza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 250 Pública; Nº origem: 7546/2009; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Prefeitura Municip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 1469 Nº 9156745-40.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Urban Comercio e Participaçoes S A - Interessado: Cities Comercio e Participaçoes S A - Interessado: Sellinvest do Brasil S A - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 51