TJSP 04/04/2012 -Pág. 250 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1158
250
Pública; Nº origem: 7546/2009; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Prefeitura MunicipaL DE RIBEIRÃO PRETO;
Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP);
9001625-04.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 3184/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto;
Advogado: Marcelo de Senzi Carvalho (OAB: 135710/SP);
9001626-86.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 2953/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Pretro;
Advogada: Regina Lucia Cocicov Lombardi (OAB: 103143/SP);
9001629-41.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 1611/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Prefeituyra Municipal de Ribeirão Preto;
Advogada: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP);
9001630-26.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 1580/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Prefeitura Municipal de Ribeiro Preto; Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP); Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9001631-11.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: . . -; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogada: Silvana
Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP);
9001632-93.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: ..-; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogada:
Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP);
9001633-78.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: . . -; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura
Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP); Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9001634-63.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 2510/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Pretoe;
Advogada: Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/02/2012
0002068-68.2011.8.26.0411; Apelação; Comarca: Pacaembu; Vara: Vara Única; Nº origem: 411.01.2011.002068-3/000000000; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Andre Luiz de Aguiar Ribeiro (Assistência Judiciária); Advogado: Rubens
Paulo Sciotti Pinto da Silva (OAB: 233932/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Rodrigues
Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP);
0002081-67.2011.8.26.0411; Apelação; Comarca: Pacaembu; Vara: Vara Única; Nº origem: 411.01.2011.002081-1/000000000; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Fabiano Martins da Silva (Assistência Judiciária); Advogado: Rubens
Paulo Sciotti Pinto da Silva (OAB: 233932/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Rodrigues
Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP);
0002088-59.2011.8.26.0411; Apelação; Comarca: Pacaembu; Vara: Vara Única; Nº origem: 411.01.2011.002088-0/000000000; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Aroldo Jose Pires de Oliveira (Assistência Judiciária); Advogado:
Rubens Paulo Sciotti Pinto da Silva (OAB: 233932/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Rodrigues
Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP);
0002098-06.2011.8.26.0411; Apelação; Comarca: Pacaembu; Vara: Vara Única; Nº origem: 411.01.2011.002098-4/000000000; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Ronaldo Martins da Costa Patrão (Assistência Judiciária); Advogado:
Rubens Paulo Sciotti Pinto da Silva (OAB: 233932/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Rodrigues
Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
