TJSP 02/08/2012 -Pág. 960 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1237
960
9001632-93.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor: Des.: Danilo Panizza
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura
Municipal de Ribeirão Preto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/
SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP) (Fls: 70)
9001649-32.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor: Des.: Danilo Panizza
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
9049179-13.2001.8.26.0000 (994.01.002243-0) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.:
Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Sindicato dos Trabalhadores No Serviço Publico Municipal de Campinas - Apelado:
Municipalidade de Campinas - Recurso negado - Advogado: Vera Lucia Cardoso (OAB: 98183/SP) - Advogado: Herminio Xavier
Soares Neto (OAB: 111092/SP)
9096657-36.2009.8.26.0000 (991.09.017426-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor: Des.:
Franklin Nogueira - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Nizia Raquel dos Santos Vieira (Justiça Gratuita) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) (Fls: 72) - Advogado: Luiz Gustavo Rodrigues
Seara Cordaro (OAB: 162183/SP) (Fls: 18)
9154826-84.2007.8.26.0000 (991.07.055272-0) - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Aliende Ribeiro, Revisor: Desª.:
Regina Capistrano - Apelante: Wanildo Jose Nobre Franco - Apelado: Faculdades Integradas Claretianas de Rio Claro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Osmar Mantovani (OAB: 129582/SP) (Fls: 32) - Advogado: Euclides Francisco Jutkoski
(OAB: 114527/SP) (Fls: 84) - Advogado: Renata R Martins Santos (OAB: 163787/SP)
9211822-34.2009.8.26.0000 (992.09.045119-7) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Danilo Panizza,
Revisor: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Jm Transportes S/c Ltda - Apelado: Concessionária da Rodovia Presidente
Dutra S/A - recurso provido. - Advogado: Venicio da Silva - Advogado: Darcio José da Mota - Advogado: Inaldo Bezerra Silva
Júnior
9297236-34.2008.8.26.0000 (992.08.015475-0) - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Franklin Nogueira, Revisor: Desª.:
Regina Capistrano - Apte/Apdo: Saned Companhia de Saneamento de Diadema - Apte/Apdo: Hoperações Consultoria e
Assessoria Em Saneamentos S/c Ltda - Deram parcial provimento ao recurso da autora e negaram provimento ao da ré. Advogado: Ligia Cristina Menezes Pires Corrêa - Advogado: Eliana de Falco Ribeiro
RETIFICAÇÕES
0004322-12.2011.8.26.0541 - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.: Vicente de Abreu
Amadei - Apelante: Transrapido Sao Francisco Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Santa Fe do Sul - Homologaram a
desistência do recurso. V.U. - Advogado: Augusto Lopes (OAB: 223057/SP) (Fls: 08)
0140060-48.2008.8.26.0000 (994.08.140060-0) - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Apelante:
Super Osasco Entretenimento Ltda - Apelante: Rjl Entretenimentos e Administraçao de Negocios Ltda - Apelante: Skky
Lanchonete e Entretenimentos Ltda - Apelante: Nodajy Games Produçoes e Administraçao de Eventos e Comerc Ltda - Apelado:
Delagada de Policia do 5 Distrito Policial de Osasco - Deram provimento em parte ao recurso. V.U. - Advogado: Andre Luis
Antonio (OAB: 203465/SP) - Advogado: Luiz Fernando Grande Di Santi (OAB: 165714/SP)
Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 30 DE JULHO DE
2012
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. LEME DE CAMPOS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) OTONIEL MOTTA OBARA.
A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. EVARISTO DOS SANTOS, SIDNEY ROMANO DOS REIS e MARIA OLÍVIA
ALVES. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) REINALDO MILUZZI. PRESENTE, AINDA, A DRA. MABEL
SCHIAVO TUCUNDUVA PRIETO DE SOUZA, DD. PROCURADORA DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. #N#FOI ABERTA A SESSÃO,
LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000105-45.2011.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Leme de Campos, Revisor: Des.: Sidney Romano dos
Reis - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Jair Rodrigues da Costa - Negaram provimento aos recursos.
V. U. - Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada:
Renata Lane (OAB: 289214/SP) - Advogado: Rodrigo Emiliano Ferreira (OAB: 265826/SP) (Defensor Público)
0000152-61.2009.8.26.0025 - Apelação - Angatuba - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi, Revisor: Desª.: Maria Olívia Alves
- Apelante: Vanderlei Lopes da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Angatuba - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Jaqueline Beatriz Ferreira Domingues (OAB: 259428/SP) - Advogado: Gustavo dos Santos Afonso (OAB: 185245/
SP)
0000178-45.2011.8.26.0589/50000 - Embargos de Declaração - São Simão - Relator: Des.: Leme de Campos - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Izabel Cazarotti Pillon - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) - Advogada: Leydslayne Israel
Lacerda (OAB: 301796/SP) - Advogada: Ana Beatriz Carramaschi de Souza (OAB: 148494/SP) - Advogado: Renato Andre de
Souza (OAB: 108792/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
