Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Valor: R$ 32.047,80; NF:000.083.941 - valor: R$ 25.220,93; NF 45 • Pagar para a Central Dist de Med Ltda (07.812.105/0001-94) o 000.083.938- valor: R$ 18.574,40; NF 000.083,936- valor: R$ valor de R$ 293.207,85 (duzentos e noventa e três mil e 3.780,00; duzentos e sete reais e oitenta e cinco centavos)mediante Central Dist Med Ltda(21.895.020/0001-48): NF: 000.021.102

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 14 1, conta corrente 5058-0. Cumpra-se Pagar para a Elfa Medicamentos S.A (09.053.134/0002-26), o valor Oficie-se. de R$ 73.976,10 (setenta e três mil e novecentos e setenta e SAO LUIS/MA, 15 de dezembro de 2021. seis reais e dez centavos) mediante transferência bancária do GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO depósito existente na Caixa Econômica Federal, Agência 14

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 631 façam-se os autos conclusos para deliberação. CIRURGICA JAW COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSP Natal/RN, 22 de Abril de 2019. LTDA, ELFA MEDICAMENTOS S.A., MAJELA MEDICAMENTOS LTDA, PRESCRITA MEDICAMENTOS LTDA, CRISTAL PHARMA ZEU PALMEIRA SOBRINHO LTDA e CIENCIA - MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, também JUIZ DO TRABALHO qualificadas, alegando que laborou para a primeir

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 13 valor R$ 8.376,00; Elfa Medicamentos S.A (09.053.134/0002-26): NF: 000.389.989 PODER JUDICIÁRIO valor: R$ 63.331,60; NF:000.390.021 - valor: R$ 10.644,50; JUSTIÇA DO Cirurgica Jaw Com Mat Med Hosp Ltda(79.250.676 /0001-93): NF: 000.064.736 - valor: R$ 1.919,50. INTIMAÇÃO TOTAL: R$ 506.996,07 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 87e6b5b Deste modo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 570 Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, 3º andar, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-mail: [email protected] - Whats App Institucional: 7199688-7663 Salvador/BA [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 8023870-51.202

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 573 Se é assim, o justo receio de violação a direito líquido e certo a que se reportam as impetrantes, considerando o que acima foi assentado, mostra-se delineado porque, em vigor a Lei atacada, resulta para a autoridade impetrada o dever de cobrar o ICMS, posto não lhe ser dado deixar de cumprir a legislação tributária. De igual modo, a Lei complementar que regulam

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 575 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Biohosp Produtos Hospitalares Ltda Advogado: Pedro Colarossi Jacob (OAB:SP298561) Advogado: Marcelo Marques Roncaglia (OAB:SP156680) Advogado: Joao Alberto Pereira Lopes Junior (OAB:BA11972) Advogado: Gabriel Paolone Penteado (OAB:SP425226) Impetrante: Cirurgica Jaw Comercio De Material Medico Hosp Ltda Advogado

Diário Oficial ● 29/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.475 Sexta-feira, 29 DE JANEIRO DE 2021 Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Modalidade de Admissão: CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nome do Servidor: THAMIRYS COSTA DA PAIXÃO Cargo do Servidor: AGENTE DE PORTARIA Vigência: 27.01.2021/25.07.2021. Ato: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO DO COVID 19, CONFORME CONVOCAÇÃO PÚBLICA EDITADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE Nº 34.457 DE 12.01.2021, DE ACORDO COM A LEI COMP

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 572 Advogado: Joao Alberto Pereira Lopes Junior (OAB:BA11972) Advogado: Gabriel Paolone Penteado (OAB:SP425226) Impetrante: Oncorio Distribuidora De Medicamentos Ltda Advogado: Pedro Colarossi Jacob (OAB:SP298561) Advogado: Marcelo Marques Roncaglia (OAB:SP156680) Advogado: Joao Alberto Pereira Lopes Junior (OAB:BA11972) Advogado: Gabriel Paolone Penteado (OAB:SP425226) Imp

Diário Oficial ● 01/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.850 PORTARIA N° 0071 DE 28 DE JANEIRO DE 2022 A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30.605 de 19.01.2006, E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2021/1290621. RESOLVE: REMOVER, o servidor CARLOS EDUARDO LOBATO REGO, cargo ENFERMEIRO, matrícula n° 57234452/1, do CENTRO DE SAÚDE - SÃO CAETANO DE ODIVELAS para o CENTRO SAÚDE - CREMAÇÃO/AT