TRT16 15/12/2021 -Pág. 13 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3370/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021
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valor R$ 8.376,00;
Elfa Medicamentos S.A (09.053.134/0002-26): NF: 000.389.989 PODER JUDICIÁRIO
valor: R$ 63.331,60; NF:000.390.021 - valor: R$ 10.644,50;
JUSTIÇA DO
Cirurgica Jaw Com Mat Med Hosp Ltda(79.250.676 /0001-93): NF:
000.064.736 - valor: R$ 1.919,50.
INTIMAÇÃO
TOTAL: R$ 506.996,07
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 87e6b5b
Deste modo, determino que sejam feitos os pagamentos para as
proferida nos autos.
empresas acima descritas e nos valores devidos respectivos,
DECISÃO.
mediante transferência bancária do depósito existente na Caixa
Econômica Federal, agência 1405, conta judicial nº 042/04834525-
Trata-se de acordo homologado por este juízo, nos autos do
3, referente ao processo 86.2012.5.16.0022">0153600-86.2012.5.16.0022, nos seguintes
processo ROS Nº01536-2012-022-16-00-4, no qual são partes o
termos:
Ministério Público do Trabalho e a empresa VALE S. A.
Pagar para a Cristal Pharma Ltda (06.073.848/0001-27), valor de
Por meio da Decisão de Id bb3f2ae, tendo em vista a comprovação
R$ 42.514, 42 (quarenta e dois mil e quinhentos e quatorze reais
efetiva, por meio de notas fiscais, da compra de remédios, por parte
e quarenta e dois centavos)mediante transferência bancária do
da Fundação Antonio Jorge Dino e dos insumos para a realização
depósito existente na Caixa Econômica Federal, Agência 1405,
do teste do pezinho, por parte da APAE/São Luis, determinei que
conta judicial nº 042/04834525-3 - referente ao processo 0153600-
fossem feitos os pagamentos correspondentes, de forma direta nas
86.2012.5.16.0022, para a conta do Banco do Brasil, agência 1912-
contas das empresas informadas nos autos.
7, conta corrente 44152-X, cód identificador 05292982000156.
Com relação à Fundação Antonio Jorge Dino, a decisão supra
Pagar para a Central Dist. de Med Ltda (07.719.794/0001-50), o
consignou, expressamente que:
valor de R$79.623,13 (setenta e nove mil e seiscentos e vinte e
“(...)
três reais e treze centavos) mediante transferência bancária do
DO PAGAMENTO DAS COMPRAS DE REMÉDIOS FEITAS PELA
depósito existente na Caixa Econômica Federal, Agência 1405,
FUNDAÇÃO ANTONIO JORGE DINO.
conta judicial nº 042/04834525-3 – referente ao processo 0153600-
A Fundação Antônio Jorge Dino informou que efetuou a compra
86.2012.5.16.0022 para a conta Banco do Brasil, agência 4362-1,
com diversas empresas, tendo em vista a especificidade de cada
conta corrente 105059-1.
medicamento, porém, todas pertencentes ao grupo da Elfa
Pagar para a Central Dist de Med Ltda ( 21.895.020/0001-48), o
Medicamentos S/A, empresa que forneceu o orçamento aprovado
valor de R$ 7.379,07 (sete mil e trezentos e setenta e nove reais
por este Relator.
e sete centavos)mediante transferência bancária do depósito
Verifica-se, ainda, que foram juntadas aos autos as notas fiscais de
existente na Caixa Econômica Federal, Agência 1405, conta judicial
compra e o atestado de recebimento dos remédios comprados e
nº 042/04834525-3 - referente ao processo 0153600-
devidamente recebidos pela Fundação Antônio Jorge Dino, nos
86.2012.5.16.0022, para a conta do Banco do Brasil, agência 4362-
seguintes termos:
1, conta corrente 137475-3.
Cristal Pharma Ltda (06.073.848/0001-27): NF: 000.191.076 - Valor
Pagar para a Central Dist de Med Ltda (07.812.105/0001-94) o valor
: R$ 3.214,42; NF: 000.191.098 - Valor: R$ 39.300,00; Central Dist
de R$ 293.207,85 (duzentos e noventa e três mil e duzentos e
Med Ltda(07.719.794/0001-50): NF: 000.083.968 - Valor: R$
sete reais e oitenta emediante transferência bancária do depósito
32.047,80; NF: 000.083.941 - valor: R$ 25.220,93; NF 000.083.938 -
cinco centavos)existente na Caixa Econômica Federal, Agência
valor: R$ 18.574,40; NF 000.083,936 - valor: R$ 3.780,00;
1405, conta judicial nº 042/04834525-3 – referente ao processo
Central Dist Med Ltda(21.895.020/0001-48): NF: 000.021.102 -
86.2012.5.16.0022">0153600-86.2012.5.16.0022 para a conta do Banco do Brasil,
valor: R$ 7.379,07; Central Dist Med Ltda(07.812.105/0001-94): NF:
agência 4362-1, conta corrente 205051-X.
000.082.422 - valor: R$ 12.924,59; NF: 000.082.423 - valor: R$
Pagar para a Elfa Medicamentos S.A (09.053.134/0001-45), o valor
7.201,30; NF: 000.082.429 - valor: R$ 13.150,00; NF: 000.082.434 -
de R$ 8.376,00 (oito mil e trezentos e setenta e seis
valor R$ 233.740,00; NF: 000.082.447 - valor R$ 1.080,00; NF:
reais)mediante transferência bancária do depósito existente na
000.082.450 - valor: R$ 2.698,96; NF:000.082.520 - valor R$
Caixa Econômica Federal, Agência 1405, conta judicial nº
22.207,90; NF: 000.082.537 - valor: R$ 205,10;
042/04834525-3 - referente ao processo 0153600-
Elfa Medicamentos S.A (09.053.134/0001-45): NF: 000.225.969 -
86.2012.5.16.0022, para a conta do Banco do Brasil, Agência 4362-
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