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Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 572 492 deixou de citar a requerida, por não residir mais no local. - ADV LUCIANA NOGUEIROL LOBO OAB/SP 132190 554.01.2008.034578-1/000000-000 - nº ordem 1535/2009 - Medida Cautelar (em geral) - JOÃO CARLOS DO NASCIMENTO PEREIRA E OUTROS X ATAR INCORPORAÇÕES LTDA E OUTROS - Fls. 131 - 1) Apensem-se os autos do co
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 871 627 554.01.2007.040820-1/000000-000 - nº ordem 2000/2007 - Acidente do Trabalho - MARIA DO SOCORRO LIMA SANTOS X INSS - Fls. 64 - Fls. 63: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido (noventa dias), devendo o autor comprovar nos autos a realização e entrega ao perito dos exames solicitados. Int. - ADV PAULO AFONSO
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 774 420 sumário, é permitido, nos termos do artigo 278, § 2o do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei n. 9245/95. Int. - ADV FÁBIO GOULART FERREIRA OAB/SP 171123 - ADV IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO OAB/SP 64599 554.01.2009.020898-2/000000-000 - nº ordem 990/2009 - Indenização
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 787 497 SEGUROS S/A X JOSÉ THOMÉ DA SILVA - Fls. 126 - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 123. Int. Certidão de fls. 123: Certifico e dou fé que em cumprimento ao presente mandado, deixei de intimar as testemunhas Olavo Germano do nascimento , na Rua Vicente Leporace, in
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 937 552 autora. Por outro lado, os percalços pelos quais a autora teve de passar poderiam ter sido evitados se o réu, quando da compra realizada pela autora, em novembro de 2008 (fls. 11), tivesse, de pronto, providenciado o documento para transferência do veículo para o nome dela. Contudo, como apenas emitiu a auto
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 613 559 se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores (CPC., art. 600, IV). 5. O executado poderá, no prazo de dez (10) dias após a intimação da penhora, requerer a substituição do bem penhorado, nos termos do artigo 668 do Código de Processo Civil, incumbindo a ele, neste caso, atribuir
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1213 684 FERREIRA OAB/SP 23209 - ADV JOSE CARLOS LUCIANO TAMAGNINI OAB/SP 29716 554.01.2006.037578-1/000000-000 - nº ordem 1619/2006 - Outros Feitos Não Especificados - CONV AUXÍLIO-DOENÇA EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - FRANCISCO TELES DA SILVA X INSS - Fls. 99 - 1) Manifeste-se a autarquia sobre o pedido de desist
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 708 513 ADV ELAINE PACHECO DOS SANTOS OAB/SP 237070 554.01.2009.030781-1/000000-000 - nº ordem 1555/2009 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S/A X MERCADO KOLOSSAL LTDA ME E OUTROS - Fls. 35: CERTIDÃO: Certifico e dou fé que deixei de cumpRir a determinação de fls. 28, uma vez que foram recolhidas custas de cita�
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1342 646 do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação ajuizada por Antônio Carlos Felix da Cunha contra o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social para condenar o réu a pagar ao autor o benefício do auxílio-acidente, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário de benefício, nos t
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1075 611 adequado o arbitramento de indenização em valor correspondente a R$ 5.000,00 (cerca de 5 vezes o valor negativado- fl. 12), o qual atende de forma razoável aos critérios anteriormente enumerados, não importando em enriquecimento sem causa, o que, além de contrariar a natureza do instituto, encontra veda�