TJSP 12/01/2011 -Pág. 627 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 871
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554.01.2007.040820-1/000000-000 - nº ordem 2000/2007 - Acidente do Trabalho - MARIA DO SOCORRO LIMA SANTOS
X INSS - Fls. 64 - Fls. 63: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido (noventa dias), devendo o autor comprovar nos autos a
realização e entrega ao perito dos exames solicitados. Int. - ADV PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO OAB/SP 89878 - ADV
IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO OAB/SP 64599
554.01.2007.046763-2/000000-000 - nº ordem 2277/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - ESPÓLIO DE ANTÔNIO
LIGERO X RAUL FARIA JOSÉ - Fls. 149 - 1) Fls. 139/144: Anote-se. Mantenho a decisão agravada pelos seus fundamentos. Dê
o autor-agravante notícia sobre o andamento e eventual desfecho do agravo de instrumento que interpôs. 2) Fls. 136/137, item
4: Providencie o recolhimento das diligências de Oficial de Justiça. 3) Fls. 146/148: (petição do réu, informando que o imóvel na
Rua São Judas Tadeu, 72 foi adjudicado a senhora Mara Rosana pelo despacho homologatório proferido perante a 7ª Vara Cível
local): Manifeste-se o autor. Int. - ADV SIDNEI GISSONI OAB/SP 87495 - ADV LUCIANA ARAKAKI OAB/SP 240840
554.01.2007.048697-0/000000-000 - nº ordem 2361/2007 - Execução de Título Extrajudicial - FEFISA CENTRO
EDUCACIONAL JOÃO RAMALHO LTDA X RENATA DOS SANTOS FAGUNDES - Fls. 62 - Fls. 61: 1) Tratando-se de depósito
em Juízo, representado pelo comprovante de fls. 53, desnecessária a lavratura de auto de penhora. Assim, preparadas as
peças, desentranhe-se e adite-se a carta precatória de fls. 37/40, ficando cópia nos autos, para que o Oficial de Justiça proceda
a intimação da executada, da penhora efetivada às fls. 53. 2) No mais, esclareça o exeqüente o que pretende em termos de
prosseguimento da execução. Int. - ADV ROSEMARI DE LOURDES REMES MATTIUZ OAB/SP 35211
554.01.2008.039039-4/000000-000 - nº ordem 1683/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESTABELECIMENTO DE
BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO - ELISAVERO MOLTINE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 61/68:(OFÍCIO
RESPOSTA DO INSS da Agência da Vila Duzzi - SBCAMPO): CIÊNCIA. - ADV ANDREA MARIA DA SILVA GARCIA OAB/SP
152315 - ADV IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO OAB/SP 64599
554.01.2008.039319-0/000000-000 - nº ordem 1700/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REVISÃO DE AUXÍLIO
ACIDENTE - ANTONIO CARLOS PIVA X INSS - Fls. 89 - Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV EDIMAR
HIDALGO RUIZ OAB/SP 206941 - ADV ANETE FERREIRA DOS SANTOS KANESIRO OAB/SP 237964 - ADV IARA APARECIDA
RUCO PINHEIRO OAB/SP 64599
554.01.2008.044247-0/000000-000 - nº ordem 1946/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MAURÍCIO EDUARDO
DA SILVA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 100 - 1. Recebo o recurso de apelação de fls. 73/95 ( R ), sem prejuízo do
reexame dos pressupostos de admissibilidade após a resposta (CPC., art. 518, § único, com a redação da Lei n. 8950/94) nos
efeitos suspensivo e devolutivo. 2. À parte contrária para contra-razões, no prazo legal, e sendo caso, ao Ministério Público. 3.
Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, 11ª a 24ª Câmaras. Int. ADV LUCIANO JESUS CARAM OAB/SP 162864 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA
OAB/SP 113887
554.01.2008.046016-9/000000-000 - nº ordem 2049/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - NATALINO JOSUE
MAGALHÃES E OUTROS X BANCO REAL ABN AMRO S/A - Fls. 103 - Esclareça o banco réu quanto ao não cumprimento
da decisão de fls. 101, providenciando a juntada dos extratos, como já determinado. Int. - ADV LUCIANE TAVARES DO
NASCIMENTO OAB/SP 185294 - ADV DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES OAB/SP 162539 - ADV CAROLINA DE ROSSO
AFONSO OAB/SP 195972
554.01.2009.037267-6/000000-000 - nº ordem 1695/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - INSTITUTO MAUA DE
TECNOLOGIA -IMT X GIULIANO LUCENA DA CRUZ - Fls. 75/81: Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação. - ADV
LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI OAB/SP 170863 - ADV SILVANA APARECIDA DE SOUZA COSTA OAB/SP 137931
554.01.2009.038232-7/000000-000 - nº ordem 1743/2009 - Outros Feitos Não Especificados - restabelecimento de benefício
previdenciário - MARILENE ARAÚJO RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 131 - À perita para
esclarecimentos. Após, digam as partes. Int. - Fls. 133/135: (Esclarecimentos da perita): DIGAM. - ADV ELISANGELA SANDES
BASSO CAETANO OAB/SP 202080 - ADV IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO OAB/SP 64599
554.01.2009.039269-2/000000-000 - nº ordem 1781/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - ROMILTON NUNES PACHECO
X ROBERTO RICARDO NADALE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ C O N C L U S Ã O Ao MM. Juiz de Direito, Excelentíssimo Sr. Dr. JOSÉ FRANCISCO
MATOS Em 10/08/2010. Eu ___________ (Mariusa Lucia Canesso B. de Souza), Escrevente Técnico Judiciário, matrícula TJ nº
97.279-8, subscrevi. Processo nº 1781/2009 Ação de Despejo por Falta de Pagamento c.c Cobrança em fase de cumprimento de
sentença Exeqüente: ROMILTON NUNES PACHECO Executado: ROBERTO RICARDO NADALE V I S T O S . O acordo realizado
a fls. 32/35 deve ser entendido como efetivado em execução de sentença, pois o processo já foi extinto com julgamento de
mérito a fls. 24. Entretanto, nada impede que as partes, havendo acordo em qualquer época, comuniquem ao Juízo. Destarte,
com a observação retro, homologo o acordo realizado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Transitada
em julgado e findo o prazo previsto no acordo, diga o autor se considera o débito quitado, em cinco dias. Eventual silêncio fará
presumir a concordância, o que acarretará a extinção da execução nos termos do art. 794, inciso I, do CPC. Custas, na forma da
lei. P.R.I. Santo André, 10 de agosto de 2.010. José Francisco Matos - Juiz de Direito - RECEBIMENTO - Em 10/08/2010, recebi
estes autos em Cartório. Eu _____ (Mariusa Lucia Canesso B. de Souza), Escrevente, matrícula TJ nº 97.279-8, subscrevi.
CERTIDÃO Certifico e dou fé, que a presente cópia é autêntica correspondendo, com o teor da r. Sentença proferida nos autos
mencionados. Santo André, 10.08.10 RICARDO LEANDRO DA MATA DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO - Fls. 44: Fls. 42/43:
Ciente. Publique-se a decisão de fls. 40. Int. - ADV SERGIO BARELLA OAB/SP 229298
554.01.2009.041920-8/000000-000 - nº ordem 1900/2009 - Embargos à Execução - JOSÉ CARLOS VIANA E OUTROS X
PORTO SEGURO ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO LTDA - Fls. 41 - À réplica. Digam as partes, em cinco dias, se têm provas
a produzir, justificadamente. Int. - ADV RUBENS ROBERVALDO MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 94290 - ADV ELISABETE
DOS SANTOS DI CESARE OAB/SP 100106 - ADV CICERO NOBRE CASTELLO OAB/SP 71140 - ADV PAULO EDUARDO DIAS
DE CARVALHO OAB/SP 12199
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