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ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 REVENTIVA. CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS. PRESENTES AS CONDICOES DE ADMISSIBILIDADE E OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA, DEMONS TRADA, OUTROSSIM, A NECESSIDADE DA SEGREGACAO DO PACIENTE, ANTE A GRAVIDADE DA SUA CONDUTA E REPROVABILIDADE DOS FATOS, DEVE SER M ANTIDA. A EXISTENCIA DE PREDICADOS PESSOAIS NAO SAO OBICE A PRISA O PREVENTIVA, UMA VEZ PRESENTES OS REQUISITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 S SEJAM, A PROVA DA MATERIALIDADE E A EXISTENCIA DE INDICIOS DE A UTORIA, CONSUBSTANCIADAS NO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE NAS DECLA RACOES PRESTADAS PELOS AGENTES POLICIAIS E TESTEMUNHAS APONTANDO O AUTUADO COMO O RESPONSAVEL PELA PRATICA DO CRIME MENCIONADO SUP RA (FUMUS COMMISSI DELICTI). 28. NESSE SENTIDO, A GUISA DE PARADI GMA DESTACO JULGADO DA RELATORIA DO EMERIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 ANTIDA. A EXISTENCIA DE PREDICADOS PESSOAIS NAO SAO OBICE A PRISA O PREVENTIVA, UMA VEZ PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. ORDEM DENEGADA. (TJGO 342639-46.2014.8.09 .0000 HABEAS CORPUS 2 CAMARA CRIMINAL, RELATOR: DESEMBARGADOR LEA NDRO CRISPIM, DJ 1659 DE 30/10/2014) (GRIFOS MEUS) 32.DESSE MODO, RESTA CLARA A NECESSIDADE ACAUTELAMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 E ADMISSIBILIDADE E OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA, DEMONST RADA, OUTROSSIM, A NECESSIDADE DA SEGREGACAO DO PACIENTE, ANTE A GRAVIDADE DA SUA CONDUTA E REPROVABILIDADE DOS FATOS, DEVE SER MA NTIDA. A EXISTENCIA DE PREDICADOS PESSOAIS NAO SAO OBICE A PRISAO PREVENTIVA, UMA VEZ PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. ORDEM DENEGADA. (TJGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 TRADA, OUTROSSIM, A NECESSIDADE DA SEGREGACAO DO PACIENTE, ANTE A GRAVIDADE DA SUA CONDUTA E REPROVABILIDADE DOS FATOS, DEVE SER M ANTIDA. A EXISTENCIA DE PREDICADOS PESSOAIS NAO SAO OBICE A PRISA O PREVENTIVA, UMA VEZ PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. ORDEM DENEGADA. (TJGO 342639-46.2014.8.09 .0000 HABEAS CORPUS 2 CAMARA CRIMINAL, RELATO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 (S) ATE O FINAL DO PROCEDIMENTO. 22.FUNDAMENTA-SE A NECESSIDADE D E MANUTENCAO DO ACUSADO NO CARCERE EM QUE SE ENCONTRA VISANDO A C ONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E DA GARANTIA DE APLICACAO DA L EI PENAL, PORQUE O SUPLICANTE NAO COMPROVOU O EXERCICIO DE ATIVID ADE LABORAL LICITA ANTES DE SUA SEGREGACAO, UMA VEZ QUE A DECLARA CAO COLIGIDA A FOLHA 12 NAO E HABIL PARA C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 EVENTIVA. CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS. PRESENTES AS CONDICOES D E ADMISSIBILIDADE E OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA, DEMONST RADA, OUTROSSIM, A NECESSIDADE DA SEGREGACAO DO PACIENTE, ANTE A GRAVIDADE DA SUA CONDUTA E REPROVABILIDADE DOS FATOS, DEVE SER MA NTIDA. A EXISTENCIA DE PREDICADOS PESSOAIS NAO SAO OBICE A PRISAO PREVENTIVA, UMA VEZ PRESENTES OS REQUISITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 SUPRA (FUMUS COMMISSI DELICTI). NESSE SENTIDO, A GUISA DE PARADIG MA DESTACO JULGADO DA RELATORIA DO EMERITO DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, IN VER BIS: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICIDIO QUALIFICADO. PRISAO PR EVENTIVA. CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS. PRESENTES AS CONDICOES D E ADMISSIBILIDADE E OS PRESSUPOSTOS DA PRIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 CRISPIM DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, IN VER BIS: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICIDIO QUALIFICADO. PRISAO PR EVENTIVA. CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS. PRESENTES AS CONDICOES D E ADMISSIBILIDADE E OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA, DEMONST RADA, OUTROSSIM, A NECESSIDADE DA SEGREGACAO DO PACIENTE, ANTE A GRAVIDADE DA SUA CONDUTA E REPROVABILIDADE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 TC. EVIDENTE AQUI O PERICULUM LIBERTATIS, POIS NAO SERA ALCANCADA A VERDADE REAL SE O ACUSADO PERMANECER SOLTO ATE O FINAL DO PROC EDIMENTO. FUNDAMENTA-SE A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DO(S) ACUSADO (S) NO CARCERE EM QUE SE ENCONTRA(M) VISANDO A CONVENIENCIA DA IN STRUCAO CRIMINAL E DA GARANTIA DE APLICACAO DA LEI PENAL, PORQUE NAO COMPROVOU(RAM) O EXERCICIO DE ATIVIDAD