TJSP 02/09/2021 -Pág. 70 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3354
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006515-68.2021.8.26.0114; Assunto: Infração Administrativa;
Agravante: Goldfarb Pdg 2 Incorporações S.a.; Advogada: Iara Ferfoglia Gomes Dias Vilardi (OAB: 234435/SP); Agravado:
Município de Campinas; Advogado: Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125/SP)
2204536-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum Cível;
Nº origem: 0417860-29.1996.8.26.0053; Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos; Agravante: Claudinir Pereira dos Santos e
outros; Advogada: Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB: 66054/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Edneuza
de Oliveira (OAB: 305416/SP)
3005305-79.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1034531-04.2021.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP); Agravada:
Lilian Silveira Andrade; Advogada: Laveria Maria Santos Lourenço (OAB: 198497/SP)
2204519-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503017-58.2020.8.26.0037; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Aratrans Logistica e Transportes Ltda Epp; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP)
2204547-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001133-20.2020.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos;
Agravante: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogada: Heloísa Luz Corrêa Vidal (OAB: 253107/SP);
Agravado: Givaldo Veloso dos Santos Epp; Advogada: Claudete Pereira dos Santos (OAB: 220507/SP); Advogado: Sergio Tadeu
de Souza Tavares (OAB: 203552/SP)
2204549-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003808-53.2020.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: Gustavo Yamanaka Ribeiro e outro; Advogado: Gustavo Yamanaka Ribeiro (OAB: 300968/SP); Advogada: Yara Akemi
Yamanaka Ribeiro (OAB: 301019/SP); Agravado: Total Comércio e Serviços Ltda Me; Advogada: Jenifer Killinger Cara (OAB:
261040/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Bruno Gustavo Paes Leme Cordeiro (OAB: 312474/SP); Advogado:
Bruno Roberto Leal (OAB: 329019/SP)
2204544-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª. Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022652-69.2021.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira e outro; Advogada: Elaine Regiane de Aquino Sena Moreira (OAB: 166981/SP);
Advogado: Jose Eduardo dos Santos Moreira (OAB: 300359/SP); Agravada: Cassia Santos de Oliveira; Advogada: Vanilda de
Fatima Gonzaga (OAB: 99710/SP)
2204557-80.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Habilitação de Crédito; Nº origem: 0033499-81.1961.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Agravante: José Pedro
de Carvalho Júnior (Espólio); Invtante: Paulo Sergio Cardone de Carvalho; Advogado: Renato Rodrigues Tucunduva Junior
(OAB: 53095/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202/SP); Agravado: Banco
do Brasil S.A.; Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP); Interessado: Adalpra S/A Agrícola e Comercial;
Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Advogada: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP); Advogada: Andréia
Maria Nanclares (OAB: 198118/SP); Advogado: Eduardo Cassio Cinelli (OAB: 66792/SP); Interessado: Hemengarda Ferraz de
Camargo e outros; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Iracema dos Santos Moreira; Advogada:
Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Advogado: Paulo Roberto Alves dos Santos (OAB: 170231/SP); Interessado: Adalberto
Leme Ferreira; Advogado: Luiz Gustavo Cardoso (OAB: 111511/SP); Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP)
2204550-88.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara
Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000010-74.2021.8.26.0627; Assunto: Aposentadoria; Agravante: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP); Agravada: Maria Regina Martins dos
Santos Gabas; Advogada: Aline Santos Vanderley Peruchi (OAB: 197003/SP)
2204558-65.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara:
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501780-93.2016.8.26.0565; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Afa Plasticos Eireli (Em Recuperação Judicial); Advogado: Vagner Mendes Menezes
(OAB: 140684/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP)
2204551-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: General Salgado; Vara: VARA
UNICA; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0000395-98.2019.8.26.0204; Assunto:
Improbidade Administrativa; Agravante: Maria Cristina dos Prazeres Monteiro Costa e outro; Advogado: Rodrigo Caletti Deon
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
